O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela liberação da aposentadoria para os cidadãos que contribuíram com a Previdência Social durante alguns anos. Especificamente, a aposentadoria por idade é concedida atualmente em quatro categorias, sendo:
- por tempo de contribuição
- por idade
- especial
- por invalidez
Quem pode se aposentar por idade?
Para se aposentar por idade é necessário que tenha contribuído por pelos menos 180 meses, ou seja, 15 anos. Além disso, em 2022, o homem deve ter idade mínima de 65 anos e a mulher, 61 anos e 6 meses.
Vale ressaltar que em 2023, as mulheres poderão se aposentar com a idade mínima de 62 anos completos + 15 anos de contribuição. Os homens permanecem com a regra de 65 anos, no mínimo.
Segundo informações do INSS, de janeiro a abril desse ano, já foram pagos cerca de R$ 65,8 bilhões em aposentadoria por idade.
Como solicitar?
O procedimento de solicitação é bem simples, veja o passo a passo:
- Acesse o site Meu INSS;
- Faça login usando sua conta gov.br;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
14º salário do INSS será liberado em 2022?
O pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda é uma incógnita. O Projeto de Lei (PL) que discute a criação do benefício aguarda ser votado pelas casas responsáveis desde 2020, quando foi apresentado na Câmara pelo deputado Pompeo de Matos.
Devido a demora na tramitação, em maio, parlamentares, sindicalistas e apoiadores defenderam o retorno da discussão do tema no Congresso Nacional. Em consequência, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a votação da proposta.
No entanto, muitos segurados da autarquia ainda têm dúvidas quanto às condições do 14º salário.
Qual será o valor do 14º salário do INSS?
De acordo com o PL, a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Quem vai receber ?
Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Ficarão de fora, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
