INSS: Quais situações podem CANCELAR a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de segurados que já faleceram. O benefício tem uma duração que varia conforme a idade do beneficiário e a categoria do abono.  No entanto, existem casos que podem levar ao cancelamento do benefício.

Continue nos acompanhando e veja mais detalhes.

Quanto tempo dura a pensão por morte?

O prazo para o recebimento da pensão por morte depende da idade que dependente possuía na data de falecimento do segurado e do tipo de benefício. Confira os detalhes para cada categoria:

• Filhos

Para os filhos, a pensão é paga de acordo com a sua idade, com encerramento previsto pelas regras da previdência. O segurado recebe o benefício enquanto possui até 21 anos de idade. No caso de benefício por invalidez, o filho maior recebe durante todo o tempo da incapacidade.

• Cônjuge

No caso dos cônjuges, existem 3 categorias: casamento, união estável e divórcio com pensão alimentícia. Em alguns casos há uma duração máxima no pagamento da pensão por morte, no entanto, depende de alguns critérios:

• Tempo do relacionamento: se o casamento ou união estável teve menos de 2 anos, o dependente receberá a pensão por apenas 4 meses;
• Tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS antes de sua morte: se a pessoa contribuiu por um tempo inferior a 18 meses, o dependente também receberá o benefício apenas 4 meses.

Em contrapartida, se o tempo de relacionamento e o tempo de contribuição forem maior que os listados acima, a duração pode variar conforme a idade do dependente no momento da morte do segurado. Veja as proporções:

• Idade Menor de 22 anos – duração de 3 anos;
• Entre 22 e 27 anos – duração de 6 anos;
• Entre 28 e 30 anos – duração de 10 anos;
• Entre 31 e 41 anos – duração de 15 anos;
• Entre 42 e 44 anos – duração de 20 anos;
• A partir de 45 anos – vitalícia.

Situações que podem cancelar a pensão por morte

Veja as principais situações que podem cancelar o pagamento da pensão por morte:

• Morte do pensionista;
• Ao completar 21 anos e não é inválido;
• Comprovação de não invalidez para o filho ou irmão maior de 21 anos;
• Quando o viúvo ou a viúva completa a idade estabelecida pela tabela de duração;
• Nos casos em que o filho dependente for emancipado.

Como acessar o extrato do INSS

Os beneficiários do INSS poderão consultar os valores do INSS, além dos descontos realizados na folha de pagamentos.

Os segurados podem consultar o extrato que pode ser feito da seguinte forma:

• Entre na plataforma Meu INSS, ou acesse o aplicativo de celular disponível para Android e iOS;
• Clique em “Do que você precisa?” e escreva o nome do serviço que você quer no caso “Extrato”;
• Clique em “Baixar PDF”.

Demais canais de atendimento do INSS

• Central Telefônica 135
• Tempo estimado de espera para atendimento:  Até 5 minutos.