INSS: perícias médicas por telemedicina começaram hoje
Nesta segunda-feira (16), foram iniciados os atendimentos de perícia média à distância, por telemedicina. O método foi iniciado como experiência piloto. Até agora, o procedimento fica disponível para concessão de auxílio-doença para segurados empregados das empresas que possuíam acordo de cooperação com o INSS feito até 6 de outubro.
A teleperícia atende determinação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, o objetivo é reduzir a fila, que atualmente tem 750 mil segurados aguardando serem atendidos para receber auxílio-doença da Previdência Social. O procedimento virtual deve continuar até 31 de dezembro de 2021.
Durante a fase de testes, o atendimento deve ser agendado após acordo entre empregador e empregado. O atendimento deverá acontecer nas instalações da empresa, com a presença do médico do trabalho. Durante o teleatendimento, o médico do trabalho irá fazer os testes necessário e responderá às perguntas feitas pelo perito do INSS, que estará em videochamada. Dessa forma, num primeiro momento, o segurado não precisará comparecer ao vivo em uma agência do INSS.
O protocolo da experiência piloto passou por aperfeiçoamento para dar mais segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais. Eles têm autorização para fazer as perícias médicas por telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus.
Segunda-feira passada (09), o INSS disponibilizou às empresas o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut). As perícias médicas presenciais continuarão acontecendo para prorrogação de auxílio por incapacidade temporária, elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional e conversão do mesmo em aposentadoria por incapacidade permanente ou em auxílio-acidente.
