O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, falou em uma entrevista recente, que tem como objetivo principal, para 2024, colocar todos os servidores públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalhando presencialmente nas agências do órgão. A princípio, ele tem como meta, acabar com o trabalho remoto.
Todavia, ao acabar com essa modalidade de trabalho no INSS, a expectativa é a de que se reduza as filas nas agências do instituto. Atualmente, entre 30% e 40% do quadro total de servidores públicos do órgão, exercem suas atividades profissionais remotamente. Carlos Lupi afirma categoricamente que quer “todo mundo na agência”.
Ademais, o ministro diz que percebe a necessidade da população brasileira ser atendida, de ter contato humano, de falar, de ouvir. Para ele, a previdência é mais social que previdenciária. Carlos Lupi estava presente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, para conversar sobre as ações do ministério que comanda.
Analogamente, a transição do trabalho remoto no INSS para o presencial seria feita de uma maneira gradual, em termos razoáveis. Carlos Lupi afirma que não deseja colocar por decreto ou portaria, impondo nada a ninguém. Ele diz que é preciso ir aos poucos, mas que no ano que vem quer ver todos os servidores nas agências.
Trabalho remoto no INSS
O INSS deu o direito a seus servidores públicos de trabalharem remotamente durante a pandemia da covid-19, devido ao lockdown imposto para reduzir a contaminação pelo coronavírus. A modalidade foi depois regulamentada pelo Governo federal. Aliás, o ministro também falou da grande fila no instituto.
Desse modo, Carlos Lupi defende que a Previdência Social reduza, até o mês de setembro deste ano, a fila de solicitações de concessões de benefícios do INSS, para o máximo de 45 dias. Esse seria o prazo, o limite ideal para a realização de inúmeros serviços relacionados à Previdência Social concedidos aos segurados.
O ministro cita como exemplo dos serviços oferecidos pelo INSS, a perícia médica, como está prevista na lei do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Vale ressaltar que em algumas regiões do país, a espera pelos atendimentos do instituto superam os 200 dias, prejudicando bastante os cidadãos.
Solicitações de auxílio-doença
Uma nova medida do INSS estabelece a necessidade de o cidadão apresentar um atestado médico para as solicitações de auxílio-doença. Dessa maneira, no novo sistema do instituto, o atendimento é feito através de uma senha, onde é preciso apresentar um atestado legível que tenha sido emitido a pelo menos 90 dias.
Em suma, o cidadão neste caso, também precisa apresentar um documento com foto. Em síntese, a nova medida é válida para todos os benefícios do INSS relacionados à incapacidade temporária, que necessitam de uma perícia médica. Vale ressaltar que a única exceção fica por conta do auxílio-doença por acidente de trabalho.
Caso queira, o cidadão que desejar fazer a solicitação junto ao instituto, também pode entregar toda a documentação necessária, através do aplicativo para aparelhos celulares Meu INSS, ou pelo portal na internet da instituição. Com alguns passos, a pessoa consegue apresentar seu pedido junto à Previdência Social.
Sistema Atesmed
O INSS lançou o sistema Atesmed no mês de julho de 2023. através dele, os trabalhadores brasileiros podem solicitar o auxílio-doença através da internet, sem precisar realizar a perícia médica. Até o momento, cerca de 452.028 pessoas já fizeram o requerimento pelo site do instituto, ou ainda, pelo aplicativo Meu INSS.
Através do novo sistema desenvolvido, o segurado do INSS pode enviar laudos e atestados digitalizados. Dessa forma, um médico perito faz a análise necessária, remotamente, à distância. Se os documentos forem insuficientes, ou ainda, irregulares, para a concessão do benefício, ele pedirá um exame presencial.
Na segunda-feira (23/10) passada, o INSS começou a permitir o pedido dos benefícios via Atesmed nas agências da Previdência Social. Em síntese, os trabalhadores que não possuem acesso à internet podem ir a uma unidade do instituto e obter o auxílio de um servidor para ter acesso ao requerimento.
Em conclusão, de acordo com o INSS, apenas no primeiro dia de atendimento, 375 pessoas procuraram por esse tipo de serviço, em todo o território nacional. O Governo Federal retirou a exigência de uma conta nível ouro ou prata no gov.br para fazer o pedido. A partir de agora, o cidadão que possui nível bronze, pode fazer o requerimento.
