INSS irá nomear 1.000 aprovados em concurso

Nesta última segunda-feira, 12 de junho, o governo aprovou a nomeação de mais de 1.000 candidatos que se aprovaram no concurso do INSS. A autorização veio pela ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, com publicação no Diário Oficial da União.

Ainda no dia 07 de junho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia anunciado a novidade.

“Excelente notícia! Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para reestabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, declarou o ministro em suas redes sociais.

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Ao todos serão 1.003 novos servidores para o Instituto Nacional do Seguro Social em diferentes estados do país. Assim, as nomeações já devem começar nesta semana.

“As nomeações dos novos 1 mil servidores aprovados no último concurso do INSS estão liberadas e devem sair na próxima semana”, esclareceu o ministro em 07 de junho.

Quantos servidores cada estado irá receber?

Os estados com maior número de nomeações foram Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Então, de acordo com a autorização do governo, o INSS irá nomear a seguinte quantidade de servidores em cada estado:

• Acre, 10 servidores;
• Alagoas, 13 servidores;
• Amapá, 11;
• Amazonas, 57;
• Bahia, 51;
• Ceará, 25;
• Distrito Federal, 8;
• Espírito Santo, 11;
• Goiás, 14;
• Maranhão, 24;
• Mato Grosso, 22;
• Mato Grosso do Sul, 14;
• Minas Gerais, 122;
• Pará, 58;
• Paraíba, 16;
• Paraná, 32;
• Pernambuco, 31;
• Piauí, 10;
• Rio de Janeiro, 192;
• Rio Grande do Norte, 16;
• Rio Grande do Sul, 48;
• Rondônia, 20;
• Roraima, 12;
• Santa Catarina, 30;
• São Paulo, 137;
• Sergipe, 6;
• Tocantins, 13.

Dessa forma, a expectativa é que estas nomeações comecem ainda nesta semana. Estas deverão ocorrer respeitando os critérios de:

• Existência de vagas na data da nomeação dos candidatos;
• Declaração sobre adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

É o que determina a portaria que autorizou as nomeações.

Como foi o concurso?

O concurso público do INSS ofertou 1.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. Isto é, uma função que exige ensino médio completo.

A remuneração para esta carreira consiste em:

• Vencimento básico de R$ 712,61;
• Gratificação de Atividade Executiva no valor de R$ 1.140,18;
• Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social que poderá alcançar até R$ 3.595, na Classe “A”, do Padrão I;
• Auxílio alimentação no valor de R$ 458.

Portanto, com um total que pode chegar a R$ 5.905,79, com uma carga horária de 40 horas por semana.

Além disso, algumas das atribuições do Técnico de Seguro Social são, por exemplo:

• Atender ao público;
• Assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
• Realizar atividades inerentes a reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados a Lei nº 8.742/93 e outros sob a responsabilidade do INSS;
• Realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos;
• Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações.

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Assim, aqueles que se candidataram a estas oportunidades tiveram que passar pelas fases de:

• Prova Objetiva com Conhecimentos básicos e Conhecimentos específicos;
• Curso de formação.

Nesse sentido, o curso de formação ocorreu neste ano de 2023, de forma que, ao seu final, houve a publicação do resultado em maio.

Presidente do INSS quer convocar mais candidatos

Considerando a necessidade de mais servidores, o presidente o Instituto, Glauco André Fonseca Wamburg, solicitou a convocação de 2.144 candidatos em 31 de maio.

Então, o ofício se direcionou ao secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz. Desse modo, o secretário deverá analisar a possibilidade de chamar mais candidatos para além dos 1.000 já autorizados.

É possível que, de 2.144 convocações a mais, este número desça para 1.894. Isto é, se houve a autorização da ministra Esther Dweck para a adição de 250 vagas.

Assim, se os candidatos do cadastro de reserva forem chamados, deverão completar o curso de formação em Brasília, no Distrito Federal.

Esta foi mais uma forma que o órgão encontrou de suprir a necessidade de repor o quadro de servidores. A falta do número necessário de trabalhadores acaba interferindo diretamente no serviço público. Desse modo, a fila de espera para análise de pedidos de benefício cresce, prejudicando aqueles que aguardam.

INSS já solicitou novo concurso

Além do certame que chega ao período de nomeações, o INSS já solicitou uma nova seleção ao governo. Assim, o Instituto requer um total de 7.655 vagas da seguinte forma:

• 5.819 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, de nível médio;
• 1.836 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social, de nível superior.

Assim, a solicitação passará pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Caso este aprove, então, será possível iniciar o novo concurso público do INSS.

Contudo, é importante lembrar que o governo pode aprovar o pedido de forma parcial. Portanto, é possível que, caso tenha aprovação, o próximo certame tenha um número menor de vagas do que o solicitado.

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Considerando que o INSS se encontra em um grande déficit de servidores, este pedido se mostra importante para suprir as necessidades do órgão.

INSS tem déficit de servidores

O novo concurso do INSS se mostra essencial para renovar o quadro de servidores. Isto é, considerando que o Instituto se encontra em déficit, o que influencia no próprio serviço público.

Em setembro de 2022 o órgão tinha um total de 14,5 mil Técnicos do Seguro Social. Desse modo, isso significa um déficit de 23 mil servidores para os cargos de técnico e analista.

Além disso, estes números mostram que os 1.000 servidores que vão entrar não serão suficientes para suprir a necessidade. Portanto, é possível que ocorra a convocação de mais candidatos enquanto houver a vigência do certame. O prazo de validade é de um ano.

Estas novas inclusões serão importantes para problemas como, por exemplo, a fila de espera do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Em 03 de junho, o INSS começou um mutirão para acelerar este procedimento.

São 514,7 mil segurados que esperam a liberação do BPC, ou seja, 41% da fila do INSS. No total, a espera alcança 1,249 milhão de pessoas. Com mais servidores será possível acelerar este processo, portanto, mais convocações ou um novo concurso público será muito importante para o INSS e todos que dependem do órgão.