Nesta última segunda-feira, 12 de junho, o governo aprovou a nomeação de mais de 1.000 candidatos que se aprovaram no concurso do INSS. A autorização veio pela ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, com publicação no Diário Oficial da União.
Ainda no dia 07 de junho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia anunciado a novidade.
“Excelente notícia! Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para reestabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, declarou o ministro em suas redes sociais.
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Ao todos serão 1.003 novos servidores para o Instituto Nacional do Seguro Social em diferentes estados do país. Assim, as nomeações já devem começar nesta semana.
“As nomeações dos novos 1 mil servidores aprovados no último concurso do INSS estão liberadas e devem sair na próxima semana”, esclareceu o ministro em 07 de junho.
Quantos servidores cada estado irá receber?
Os estados com maior número de nomeações foram Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Então, de acordo com a autorização do governo, o INSS irá nomear a seguinte quantidade de servidores em cada estado:
- Acre, 10 servidores;
- Alagoas, 13 servidores;
- Amapá, 11;
- Amazonas, 57;
- Bahia, 51;
- Ceará, 25;
- Distrito Federal, 8;
- Espírito Santo, 11;
- Goiás, 14;
- Maranhão, 24;
- Mato Grosso, 22;
- Mato Grosso do Sul, 14;
- Minas Gerais, 122;
- Pará, 58;
- Paraíba, 16;
- Paraná, 32;
- Pernambuco, 31;
- Piauí, 10;
- Rio de Janeiro, 192;
- Rio Grande do Norte, 16;
- Rio Grande do Sul, 48;
- Rondônia, 20;
- Roraima, 12;
- Santa Catarina, 30;
- São Paulo, 137;
- Sergipe, 6;
- Tocantins, 13.
Dessa forma, a expectativa é que estas nomeações comecem ainda nesta semana. Estas deverão ocorrer respeitando os critérios de:
- Existência de vagas na data da nomeação dos candidatos;
- Declaração sobre adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
É o que determina a portaria que autorizou as nomeações.
Como foi o concurso?
O concurso público do INSS ofertou 1.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. Isto é, uma função que exige ensino médio completo.
A remuneração para esta carreira consiste em:
- Vencimento básico de R$ 712,61;
- Gratificação de Atividade Executiva no valor de R$ 1.140,18;
- Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social que poderá alcançar até R$ 3.595, na Classe “A”, do Padrão I;
- Auxílio alimentação no valor de R$ 458.
Portanto, com um total que pode chegar a R$ 5.905,79, com uma carga horária de 40 horas por semana.
Além disso, algumas das atribuições do Técnico de Seguro Social são, por exemplo:
- Atender ao público;
- Assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
- Realizar atividades inerentes a reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados a Lei nº 8.742/93 e outros sob a responsabilidade do INSS;
- Realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos;
- Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações.
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Assim, aqueles que se candidataram a estas oportunidades tiveram que passar pelas fases de:
- Prova Objetiva com Conhecimentos básicos e Conhecimentos específicos;
- Curso de formação.
Nesse sentido, o curso de formação ocorreu neste ano de 2023, de forma que, ao seu final, houve a publicação do resultado em maio.
Presidente do INSS quer convocar mais candidatos
Considerando a necessidade de mais servidores, o presidente o Instituto, Glauco André Fonseca Wamburg, solicitou a convocação de 2.144 candidatos em 31 de maio.
Então, o ofício se direcionou ao secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz. Desse modo, o secretário deverá analisar a possibilidade de chamar mais candidatos para além dos 1.000 já autorizados.
É possível que, de 2.144 convocações a mais, este número desça para 1.894. Isto é, se houve a autorização da ministra Esther Dweck para a adição de 250 vagas.
Assim, se os candidatos do cadastro de reserva forem chamados, deverão completar o curso de formação em Brasília, no Distrito Federal.
Esta foi mais uma forma que o órgão encontrou de suprir a necessidade de repor o quadro de servidores. A falta do número necessário de trabalhadores acaba interferindo diretamente no serviço público. Desse modo, a fila de espera para análise de pedidos de benefício cresce, prejudicando aqueles que aguardam.
INSS já solicitou novo concurso
Além do certame que chega ao período de nomeações, o INSS já solicitou uma nova seleção ao governo. Assim, o Instituto requer um total de 7.655 vagas da seguinte forma:
- 5.819 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, de nível médio;
- 1.836 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social, de nível superior.
Assim, a solicitação passará pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Caso este aprove, então, será possível iniciar o novo concurso público do INSS.
Contudo, é importante lembrar que o governo pode aprovar o pedido de forma parcial. Portanto, é possível que, caso tenha aprovação, o próximo certame tenha um número menor de vagas do que o solicitado.
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Considerando que o INSS se encontra em um grande déficit de servidores, este pedido se mostra importante para suprir as necessidades do órgão.
INSS tem déficit de servidores
O novo concurso do INSS se mostra essencial para renovar o quadro de servidores. Isto é, considerando que o Instituto se encontra em déficit, o que influencia no próprio serviço público.
Em setembro de 2022 o órgão tinha um total de 14,5 mil Técnicos do Seguro Social. Desse modo, isso significa um déficit de 23 mil servidores para os cargos de técnico e analista.
Além disso, estes números mostram que os 1.000 servidores que vão entrar não serão suficientes para suprir a necessidade. Portanto, é possível que ocorra a convocação de mais candidatos enquanto houver a vigência do certame. O prazo de validade é de um ano.
Estas novas inclusões serão importantes para problemas como, por exemplo, a fila de espera do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Em 03 de junho, o INSS começou um mutirão para acelerar este procedimento.
São 514,7 mil segurados que esperam a liberação do BPC, ou seja, 41% da fila do INSS. No total, a espera alcança 1,249 milhão de pessoas. Com mais servidores será possível acelerar este processo, portanto, mais convocações ou um novo concurso público será muito importante para o INSS e todos que dependem do órgão.
