O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, falou sobre o Bolsa Família em entrevista da última quarta-feira, 20 de setembro.
Segundo ele, então, o programa não deve ser interpretado como uma fonte de renda.
De acordo com o ministro, os valores do benefício devem servir como um impulso para que os participantes consigam condições melhores de vida.
“O Bolsa Família não é um emprego, não é uma solução definitiva. Ele é um atendimento emergencial e social. Quer o Brasil que nenhuma pessoa tenha uma situação que não tenha condição de comer, tomar café, almoçar e jantar. O que fazer? A preferência do Brasil foi pela transferência de renda. Ter um cadastro único sempre atualizado”, pontuou Dias.
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Portanto, o objetivo é que estas pessoas consigam construir suas vidas de forma que não precisem mais do benefício.
Ministro critica quem recebe sem precisar
Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social, atualmente o Bolsa Família conta com 20,9 milhões de famílias.
O benefício foi relançado pela gestão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, substituindo o Auxílio Brasil. Isto é, medida que foi disponibilizada durante o governo de Jair Bolsonaro.
Durante sua entrevista, o ministro pontuou que o Auxílio Brasil acabou sendo concedido em troca de votos nas últimas eleições de 2022.
“O que justifica um servidor público que é dono de um mercadinho, que tem renda comprovada em contracheque, na sua declaração de imposto, ali recendo R$ 20 mil, R$ 6.000, R$ 10.000 por mês e ainda recebendo o auxílio de R$ 600 do Bolsa Família? Enquanto isso, outras pessoas passando fome”, destacou Wellington Dias.
De acordo com o líder da pasta, desde que o mesmo assumiu a coordenação do ministério, em janeiro deste ano, sua equipe vem realizando uma reconstrução da pasta. Desse modo, o objetivo é de combater possíveis fraudes na concessão dos principais benefícios do país.
“Não podemos aceitar fraudes. Um milhão de pessoas que fraudam o Bolsa Família gera, em 1 ano, o prejuízo de R$ 8,4 bilhões”, declarou.
Então, o ministro incentivou que a população fiscalize estes recebimentos.
“Tem alguma coisa errada no meu município, o que eu faço? Ligue para 121. É uma ligação gratuita, um call center. Ali, nossa equipe vai entrar em campo”, relatou.
Ministro também fala de orçamento
No fim do último mês de agosto, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2024 com a estimativa de déficit zero.
Contudo, para que isso ocorra a gestão ainda depende da ação de novas medidas para o aumento na arrecadação de tributos. Isto é, algo na casa dos R$ 168 bilhões.
Assim, sobre possíveis cortes no orçamento de sua pasta, Dias destacou que a orientação do presidente Lula é de que não falte verbas para o setor social do país.
Conforme o texto, o Ministério do Desenvolvimento Social contará com o segundo maior orçamento da Esplanada no próximo ano, chegando a R$ 281,7 bilhões. Desse modo, será possível manter o Bolsa Família e outras medidas da pasta.
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“Estamos acompanhando o Orçamento. Na área social, a determinação do presidente é de não faltar dinheiro para as necessidades do povo. Por tanto, não faltará dinheiro para o Bolsa Família. Claro que o programa não é para sempre. A gente quer, como fizemos lá atrás, reduzir a pobreza e cada vez mais as pessoas num emprego”.
O número de beneficiários do Bolsa Família aumentará?
No decorrer de sua entrevista, Wellington Dias também comentou sobre o número de famílias brasileiras que vêm recebendo o principal programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família.
De acordo com o ministro, portanto, existe a possibilidade de que a folha de pagamento do benefício sofra um aumento até o fim deste ano. Assim, isso representaria a entrada de novos beneficiários.
Durante o programa “Bom dia, ministro”, Dias comentou que o Governo Federal vem efetuando uma busca ativa para localizar cidadãos que:
- Estão em situação de vulnerabilidade social e econômica; e
- Ainda ão estão recebendo as parcelas do Bolsa Família.
Segundo o ministro, já ocorreu a identificação de cerca de 8 milhões de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio do processo. Então, estes foram inseridos posteriormente na folha de pagamento da medida social.
“Vamos atualizar o cadastro até dezembro. Estamos focados na população em situação de rua, indígenas, e aquelas pessoas que nem sabem que têm o direito”, detalhou Dias.
Além disso, o líder da pasta destacou que o procedimento de busca ativa será uma grande ferramenta para o crescimento da política de combate à fome no Brasil.
“Nós ainda temos pessoas não atendidas. Onde tiver alguém passando fome, nós queremos dar as mãos”, assegurou.
No entanto, ele frisou que os beneficiários devem, de fato, precisar do benefício.
“É claro que quem não preencher os requisitos irá sair. Aqui é para atender as pessoas que preenchem os requisitos da lei do Bolsa Família”, concluiu.
Calendário de pagamentos de setembro de 2023
De acordo com o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social com a Caixa Econômica Federal, as parcelas do programa Bolsa Família, neste mês de setembro, serão nas seguintes datas:
- 18 de setembro: NIS de final 1;
- 19 de setembro: NIS de final 2;
- 20 de setembro: NIS de final 3;
- 21 de setembro: NIS de final 4;
- 22 de setembro: NIS de final 5;
- 25 de setembro: NIS de final 6;
- 26 de setembro: NIS de final 7;
- 27 de setembro: NIS de final 8;
- 28 de setembro: NIS de final 9;
- 29 de setembro: NIS de final 0.
Nesse sentido, é importante lembrar que os depósitos continuam seguindo o mesmo formato. Isto é, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
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De acordo com as regulamentações do Governo Federal, poderão ter acesso aos valores do Bolsa Família, todas as unidades familiares que:
- Se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica que apresentem uma renda per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218 mensais;
- Ter inscrição no Cadastro Único, com todos os dados atualizados.
Para se inscrever, basta se dirigir a uma das unidades dos Centros de Referência da Assistência Social, em cada município.
