No final do ano de 2022, o então Ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni garantiu que zeraria a fila de espera para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até setembro deste ano. Lorenzoni não é mais Ministro de estado, mas a fila de espera bateu a marca dos 5 milhões de cidadãos.
Ao menos é o que apontam os primeiros dados recebidos pela equipe de transição na área de Previdência Social. Segundo estas informações, mais de 5 milhões de pessoas já esperam há mais de 45 dias por uma decisão do INSS em relação aos seus benefícios. Parte destes indivíduos precisam de uma resposta já que dependem deste dinheiro para fazer compras básicas.
Para tentar resolver a situação, a equipe de transição avalia a possibilidade de levar a Dataprev mais uma vez para o guarda-chuva do Ministério da Previdência. Durante o novo governo Lula, esta pasta deverá se separar do órgão que controla o Trabalho. Assim, teremos um Ministério do Trabalho e outro da Previdência Social.
Há uma preocupação com o tamanho da fila de espera porque além da questão da demora para o cidadão, este período de tempo também pesa no bolso das contas públicas. Afinal de contas, quando o país começar a pagar os saldos com atraso, ele vai ter que desembolsar os juros aos cidadãos que tiveram que esperar mais do que o mínimo exigido em lei.
Em entrevista para a coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo, o advogado Fabiano Silva dos Santos falou sobre o tema. “As filas nas portas das agências do INSS não existem mais. Mas hoje elas são virtuais, e quilométricas”, disse ele, que faz parte do grupo de transição do governo de Lula na área de Previdência Social.
Novos concursos?
Também de acordo com as primeiras avaliações deste grupo de transição, há a ideia de que a fila do INSS começou a aumentar muito nos últimos quatro anos por causa da falta de pessoal para cuidar justamente da área de atendimento aos pedidos.
O número de servidores aposentados foi maior do que as admissões. Assim, cada vez menos pessoas trabalham na autarquia. Neste sentido, não está fora de questão a ideia de realizar uma série de novos concursos para o INSS no decorrer dos próximos anos.
Curiosamente, esta também era uma avaliação do governo de Bolsonaro. Membros do Ministério do Trabalho e da Previdência Social chegaram a afirmar que era necessário contratar mais pessoas. Em algumas ocasiões, o INSS teve que solicitar o remanejamento de funcionários de outros órgãos para ajudar no sistema.
Robôs do INSS
Nos últimos meses, o INSS passou a usar robôs no processo de análise de documentos das pessoas que solicitaram benefícios sociais. Ainda não está claro se este movimento teve algum tipo de impacto no tamanho das fila de espera.
O que dá para adiantar é que este sistema automatizado acabou aumentando o número de indeferimentos. Como estamos falando de robôs, qualquer tipo de falha pode ser percebida nas documentações. Assim, nos últimos meses os pedidos de revisão dispararam.
