O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá entrar em pane geral a qualquer momento. Ao menos é o que diz a autarquia em um ofício enviado nesta semana para o Ministério da Economia. Segundo a direção do Instituto, as agências poderão sofrer devido aos recentes cortes no orçamento provocados pelo Governo Federal.
“A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”, diz o ofício.
A pane por falta de orçamento poderá causar um apagão nos dados do Instituto. Na prática, este sistema poderia ocasionar uma série de fechamentos de agências em todo o país. Também é possível que a ausência do dinheiro faça com que alguns segurados comecem a perceber atrasos nos pagamentos dos seus benefícios.
O cenário alertado pelo ofício também indica a possibilidade de interrupção de contratos com empresas terceirizadas, já que não há dinheiro para estes pagamentos. A suspensão da realização de perícias também não está descartada. As perícias são importantes para as pessoas que precisam começar a receber o saldo do benefício previdenciário.
Hoje, estima-se que pouco mais de 18 mil indivíduos trabalham diretamente no INSS. Nos últimos anos, e não apenas durante o governo Bolsonaro (PL), há críticas de que o número de servidores precisava aumentar para que o Instituto conseguisse atender todas as solicitações de recebimento de benefícios previdenciários. Agora, o cenário parece ter piorado, segundo relatos deste ofício.
Pedidos
Informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil indicam que esta não é a primeira vez que o INSS pede uma recomposição de orçamento para conseguir honrar com todas as suas despesas este ano. De todo modo, diretores do Instituto afirmam que não obtiveram retorno do alto comando do Governo Federal sobre o tema.
Neste documento, o INSS afirma que o Ministério do Trabalho e da Previdência Social “ajudou enquanto pôde” na recomposição deste orçamento. Contudo, eles afirmam que a situação agora está beirando o colapso, com indicações de que existe a possibilidade de não conseguir pagar as aposentadorias de dezembro.
Os Ministérios da Economia, do Trabalho e da Previdência, e o Palácio do Planalto ainda não se pronunciaram publicamente sobre o ofício do INSS. De todo modo, membros do poder executivo admitem internamente que a situação não é fácil.
Bloqueios no INSS
Na última semana, o Governo Federal realizou uma série de bloqueios em várias pastas. Ao todo, o poder executivo conta agora com R$ 2,4 bilhões para bancar os chamados gastos discricionários de todos os ministérios neste último mês do ano.
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, existe um temor real dentro do poder executivo de que o país entre em pane. É dentro deste contexto que o atual governo decidiu traçar uma nova estratégia.
Recentemente, o Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU). No documento, ele pede a liberação de um crédito extraordinário para bancar ao menos as aposentadorias do mês de dezembro.
