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INSS: Benefício em análise? Veja como sair do status

Trabalhadores estão aguardado a liberação da sua aposentadoria ou outro benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por conta da pandemia da Covid-19, o atraso por parte da autarquia se intensificou, deixando muitos pedidos “em análise”.

O status preocupa os segurados que estão esperando a concessão do benefício há algum tempo, inclusive, excedendo o prazo em que o INSS deveria retornar com alguma resposta, conforme a lei. Saiba o que fazer nessas situações.

Qual o prazo previsto em lei?

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o INSS tem 30 dias para responder o segurado, segundo a Lei 9.784 do ano de 99. Caso não consiga definir uma decisão em 30 dias, o Instituto pode prorrogar este prazo por mais 30 dias.

Porém, a razão para a prorrogação deve ser explícita e bastante clara. Sendo assim, o INSS tem, no máximo, 60 dias para decidir em processo administrativo mediante justificativa.

Além disso, o primeiro pagamento do benefício deve ser efetuado até 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à sua concessão.

Para os demais benefícios os prazos devem ser respeitados nos seguintes períodos:

  • Aposentadoria – (Tempo de Contribuição/Idade): 90 dias;
  • Aposentadoria por Invalidez: 45 dias;
  • Auxílio Acidente: 60 dias;
  • Auxílio Reclusão: 60 dias;
  • Benefício Assistencial ao Idoso: 90 dias;
  • Benefício Prestação Continuada (BPC): 90 dias;
  • Pensão por Morte: 60 dias;
  • Salário Maternidade: 30 dias.

Como tirar o benefício do status “em análise” do INSS?

O segurado pode recorrer a algumas possibilidades, sendo a primeira delas abrir uma reclamação junto a Ouvidoria do INSS. A ouvidoria é o canal de atendimento criado pelo governo para que os segurados possam reclamar, denunciar, elogiar e relatar outras ações relativas ao INSS.

Para reclamar na Ouvidoria do INSS, o segurado pode optar por algumas formas. Veja abaixo:

  • TELEFONE: ligar para o número 135. O horário de funcionamento é das 7h às 22h, de segunda a sábado;
  • SITE: no topo do site, está escrito Ministério da Economia, isso porque o INSS é ligado a esse Ministério, continue sua reclamação nesse portal mesmo;
  • CORRESPONDÊNCIA: envie uma carta para endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Sede, Térreo, Sala 45, CEP 70059-900 – Brasília/DF.

Além disso, o cidadão pode sair do status dando entrada em um Mandado de Segurança concedido por um juiz. A ação garante o atendimento imediato. Neste sentido, na hipótese em que o INSS descumpre os prazos e desrespeita o cidadão, é possível usar o mandado de segurança como meio indireto para a manutenção ou concessão do benefício.

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7 Comentários
  1. Patricia Diz

    Fiz pericia dia 5 de abril e até agora nada e estou precisando muito desse dinheiro pois tenho criança pequena e transtornos psicológico

  2. Aparecida Diz

    Meu esposo já vai fazer um 1 ano no recurso do auxílio doença até hoje não recebeu nada.

  3. Alex silva Diz

    Estou afastando do trabalho por motivos de doença desde fevereiro já fiz a perícia em março e deu pós perícia mas até agora não recebemos nenhuma resposta do inss só em análise oque posso fazer pra receber o auxílio doença pois estou com ansiedades e depressão estou me tratando e estou passando por necessidades dentro de casa

  4. Luzia Aparecida da Silva Diz

    Presciso saber sobre meu auxílio doença que já tem um ano e meio que não recebo

  5. Leandro Barbosa Diz

    Meu filho e especial suspendeu o benefício já têm quase seis meses, precisando de alimentos, medicamentos, exames caros,

  6. Nair silva dias Diz

    Como ganha nao quis meu inss senha.#1981nairdias#

  7. Sidnei José kuhn Diz

    Eu preciso receber dinheiro pra ajudar minha saúde . E bom se eu já Aposentar.. fais um Ano e 3 meses que não trabalho. Eu tenho dor de Coluna e Depressão. Eu preciso de dinheiro pra fazer Esames de saúde.

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