Governo Federal confirma liberação de novo benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O auxílio-inclusão será concedido aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que entrarem no mercado de trabalho. O projeto prevê a concessão de R$ 550 mensais.
A novidade deve entrar em vigor a partir do mês de outubro. Anteriormente, os beneficiários do BPC não podiam ter quaisquer vínculos empregatícios, mas com a nova medida, poderão receber o valor do auxílio mais o salário repassado pela empresa contratante.
Vale ressaltar que o segurado que passar a receber o auxílio-inclusão não terá direito ao benefício integral do BPC, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021). Isso significa que o cidadão receberá apenas 50% do abono.
Contudo, caso o beneficiário seja demitido do emprego que o deixou apto ao recebimento do novo auxílio, retornará automaticamente ao pagamento tradicional do BPC, caso ainda atenda aos requisitos de elegibilidade do programa.
Quem pode se vincular ao BPC?
- Idoso com 65 anos ou mais, ou portador de deficiência (física, mental, sensorial ou intelectual) de qualquer idade;
- Pessoa com renda mensal familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 275 este ano) por pessoa;
- Pessoa que comprove não ter condições financeiras para próprio sustento e familiar;
- Pessoa que não receber nenhum benefício previdenciário ou de outro regime;
Quem tem direito ao auxílio-inclusão?
A inclusão do beneficiário do BPC ao auxílio-inclusão se dará pela sua entrada no mercado de trabalho. Neste sentido, o INSS exigirá que o cidadão esteja regularmente inscrito no Cadastro Único e possua uma renda igual ou menor a dois salários mínimos (R$ 2.200 em 2021).
Além disso, o sujeito que recebeu o benefício do BPC há cinco anos e foi cancelado, poderá ser contemplado com o auxílio-inclusão. No entanto, a liberação não será concedida de forma acumulativa, como junto ao pagamento de aposentadorias, pensões, ou demais benefícios concedidos pelo INSS.
