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INSS: Aposentados e pensionistas têm suas dívidas perdoadas

Os cidadãos terão os seus nomes excluídos da Dívida Ativa da União, uma espécie de cadastro de inadimplentes. Tais segurados receberam os valores sem ter o direito a eles,

Aposentados e pensionistas que receberam benefícios previdenciários ou assistenciais indevidamente, terão as suas dívidas perdoadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os cidadãos terão os seus nomes excluídos da Dívida Ativa da União, uma espécie de cadastro de inadimplentes. Tais segurados receberam os valores sem ter o direito a eles, detectados através de revisões do benefício.

Veja também: INSS concede um adicional de 25% aos aposentados e outros benefícios

Quando um pagamento indevido é realizado, o INSS abre um processo administrativo para obter os valores de volta. Caso os titulares da dívida não respondam ao processo, tem o nome incluído na Dívida Ativa.

Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Humberto Campbell, os débitos registrados até o dia 18 de janeiro de 2019 estão anulados. A decisão foi motivada pela falta de ampla defesa para os segurados e as brechas existentes da lei.

“Esta é mais uma área para se explorar na defesa dos segurados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Com a decisão, tudo é zerado. O INSS terá que recomeçar do zero”, diz com entusiasmo o advogado Guilherme Portanova, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj),

Quem terá a dívida anulada?

Em suma, terão o nome retirado da Dívida Ativa todos os segurados com processos administrativos abertos antes 22 de maio de 2017 ou antes de 18 de janeiro de 2019. A anulação será considerada para casos que envolvem terceiros que sabiam da origem dos recursos, mas que se detiveram diante de fraude, dolo ou coação.

“Da mesma forma os débitos em razão de fraude, dolo ou coação (iniciadas antes da Lei 13.846/2019) também terão que ser reiniciadas por meio de procedimentos administrativos”, explica o advogado.

Até o momento a autarquia ainda não informou quantas pessoas serão beneficiadas pela medida. Todavia, ainda está em “análise do órgão de representação judicial do INSS para analisar a viabilidade de medidas processuais ainda cabíveis”.

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47 Comentários
  1. sofie Diz

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  2. Raimundo Lima da Silva Diz

    Vamos dar o troco pra todos vocês puliticos de Brasília que não fez nada pra ajudar os aposentados Lula 2022

  3. Marly Terezinha S cavagnollo Diz

    Também sofro muito com isso por que tenho que fazer imprestimo pra cuida da saúde

  4. Emanuela Araújo Diz

    E enquanto isso minha filha que tem direito ao Loas por ela ter paralisia cerebral,ela tá em análise com INSS vai fazer 7 meses ,enquanto muitos sem precisão foram aprovados bem feito pra INSS,tomou esse baque com quem não precisava,enquanto isso eu que lute pra.manter minha filha especial sem receber nada dessa instituição que se chama INSS,uma vergonha.

  5. Maria Aparecida de Oliveira Campos Diz

    Eu estou com um processo de revisão da minha aposentadoria qdo aposentei tinha recolhimento de duas firma fizeram a minha aposentadoria só de uma empresa e isto já está na justiça faz mais de 4 anos paguei das duas firmas e recebo só de uma injustiça só da p pagar remédios para cobrar o INSS é bom só que para pagar o que eu tenho direito ele não paga até rouba da gente porque para mim isto é rouba e quero justiça o meu comentário não é repetitivo porque nunca postei sobre isso.

  6. Emilia Tavares Gomes Diz

    Meu pai tadinho nao recebe nada ele teve bem na época da pandeminha onde os idosos nao podia sai de casa nao podia pegar ônibus e mesmo assim apareceu varios consignados no nome dele meu pai nao tem telefone fui no Procon e nada foi resolvido os bancos sempre tem ração isso foi o que me pareceu estou tentando na justiça pois meu pai nao fez estes consignados e nao foi so ele pois soa varios aposentados lesados e o contrato que os bancos mandam nao e o original ate mesmo porque eles nao vai ter a assinatura do meu pai fico indignada com tanta falta de respeito com os idosos eles fazem essa palhaçada e temos que bate a cabeça para resolver e uma vergonha

  7. IZABEL Cristina Tavares Diz

    Pensionista e aposentada, terão dívida conseguindo perdoada, será ótimo pois sofrendo a 2 anos com empréstimo que não fizemos, se isso for confirmado mesmo será uma recompensa pra nós que a 2 anos estamos lutando com bancos e propósito em juízes pra provar que não pedimos o tal empréstimo e mesmo assim, ainda não recebi nada.

  8. Tânia Diz

    Mim aposentei por invalidez mas não recebo integral de como eu trabalhava ganho bem menos como fazem isso com uma mulher que não tem condições de trabalhar compro remédios

  9. Jeannette Monteiro Diz

    Desde 2015 que meu processo rola na justiça solicitando a conversão da minha aposentadoria. Na época eu tinha já tempo de contribuição mas não tinha idade e tinha direito a especial como comprovado no PPP e o INSS escolheu o que era mais fácil ou melhor pra eles. No aguardo da justiça até hoje.
    Pergunto também: porque o 14 salário não saiu até hoje para o aposentado? Porque não foi anistiado os consignado dos aposentados? É uma vergonha esse nosso país.

  10. Laide T da Silva Baldave Diz

    Eu sou aposentada e tão pouco pelo o tempo que trabalhei a minha vida inteira na rossa como uma escrava dez de a ideia de 7 anos de idade hoje tenho 72 e dois anos compro remédio caro porque no SUS não tem e o meu benefício é muito pouco e pouco aluguel e vergonhoso e muito triste 😭😭😭😭😭

  11. Elizabeth Moraes Martins Diz

    Meu pai não recebe quase nada de tanto consignado, que ele nem reconhece, nem a margem respeitam

  12. Valdecy Diz

    Quero saber onde requerer essa dispensação de de dividas e esses 25 por cento
    Alguém pode me ajudar se for verdade

  13. Solange Diz

    Vergonhoso pagar bolsa família até a quem não merece, sem nenhuma fiscalização, e comprometer ou submeter aposentados e pensionistas a uma situação escabrosa, que se encontram no Brasil… Ainda tem coragem de tirar o que podem de quem contribuiu anos para previdência, a FAVOR de política ou programas governamentais, isso que nos causa repulsa!… Haja vista esse adiantamento do 13° salário desse pobres coitados, que foi injetado na economia para salvar o país na Covid, e os MESMOS ficaram a “Ver Navios” depois… Em contra-partida o bolsa família ou o auxílio emergencial ESTÃO aí, saindo do bolso do contribuinte, e ainda recebendo TODA ATENÇÃO do governo…
    Precisam rever essa políticas econômicas! E já!…
    E determinarem tempo hábil para TANTO e para cada qual…
    Isso sim!!! Seria o justo!…
    O POVO CLAMA por discernimento!!! Para ISSO TUDO, que assistimos algum tempo e NÃO DÁ MAIS para engolir!!!…
    Revejam sim as APOSENTADORIAS dos credenciados do INSS que ficam sempre atrás de todas as filas!
    Para eles NADA! Não há política, não há programa, não há reconhecimento e aliás não há ATENÇÃO NENHUMA!!!
    “NÃO SE ESQUEÇAM QUE A APOSENTADORIA FOI GARANTIDA POR ANOS, PELO CONTRIBUINTE DO INSS”
    NÃO É NENHUM BENEFÍCIO!!! Ok?

  14. Rosana soares Müller Diz

    Bom Dia!! Para todos que entraram aqui pra falar do seu direitos. temos que nos unir para derrubar esse governo corrupto. Que tá acabando com o aposentados e pensionistas esses sugadores que pensam só no seu próprio umbigo. Ficaram mais de meio ano. Falando do 14º salário o qual nada aconteceu quantos aposentados e pensionistas não tiveram um natal decente. Por falta de condições financeiras muito que receberam seu benefício bem antes do dia 25. e tiveram que gastar e por ser tão pouco não sobrou para ceia. isso é muito triste um descaso com a gente. Se temos dívidas de empréstimo com certeza principalmente agora passamos um ano. de muitas tristezas pessoas queridas da família que faleceram não tivemos outra alternativa. a não ser fazer um empréstimo hoje mesmo to velando uma pessoa da família Que faleceu ontem a noite. Olha o Natal que tivesse. agora vai ver o Natal. do presidente. e o resto do bando dele com certeza foi dos melhores. Porque enquanto nós recebemos um salário mínimo. de aposentadoria eles. ganham milhões a vai ver a aposentadoria da mãe do Bolsonaro e dos demais com certeza não é um salário. mas é 20 vezes mais do que a nossas. e vai ver nunca souberam o que é trabalhar nosso Brasil 🇧🇷 é uma vergonha somos sugados nos roubam dos os dias. ainda pra ajudar tem esses YouTube que diz ser do INSS. falam que já saiu o tal do 14º salário aí vou ver tudo mentira nos aposentados e pensionistas não temos direito a nada. agora dizem que vão pagar em março claro que vamos receber. a parcela do 13º salário. e recebemos todo o ano. e também é descontada no mesmo ano. Fora governo corrupto. Queira Deus que venha 2022. Com um governo compete responsável e principalmente de caráter. Porque o que tem aí só sabe dançar funk com as peladonas.

  15. Ilma pinheiro Diz

    Srs políticos,lembrem as eleições serão ano que vem e Aposentados também votam, então vamos dar o troco nas urnas!

  16. Dulcinea Martins Diz

    Meu marido perdeu 5 meses do auxílio doença dele e até agora nada!

  17. Carlos Diz

    Sou da reserva da Aeronáutica. Lá também os que se aposenta São sempre os culpados dia problemas do governo. A a lei 13954 prejudicou os graduados que foram para a reserva a partir da aprovação da lei pelos generais a toque de caixa. Estamos em situação lastimável e alguns amigos estão passando necessidade.

  18. Elisangela Cristina Viana Diz

    Sem contar esses fdp desses peritos que parecem receber para não passar ninguém em perícia médica.
    Queria ver se fosse uma mãe,ou um filho deles se seriam tratados da mesma forma!
    Bando de safados…..

  19. Carlota pereira cosme Diz

    Eu sou pensionista des de 2004 .fiz varios emprestimos para criar meus filhos . fiz porque precisei nao culpo ninguem. So tenho agradeco a deus pelo o qui recebo !!

  20. Cleber neves Diz

    Ja que nao vao liberar decimo 4 tinha pelomenos prorogar a margem pra nao ficar ninguem negativo esse presidente nao fez nada pro aposentado

  21. Marcia Diz

    Aposentados e pensionistas não tiveram ajuda nenhuma nenhuma nessa pandemia. Aumentaram a margem de consignado mas já vão tirar. Prometeram 14° e não deram. Desse jeito fica difícil, até porque tem muitas famílias que só tem a renda do Aposentado para sustentar

  22. Doni Diz

    Mais a intenção é essa acabar com os pobres,na verdade a escravidão nunca acabou só mudou de nome,e quanto a recorrer na justiça pra ter direito a algo e só balela,pra elite quanto mais gente desinformado e mais fácil manipulação em massa seja pra aposentado pensionista ou trabalhador quanto menos soubermos mais fácil de manipular a população,a mídia fica o tempo todo enchendo a cabeça das pessoas de besteira tragédia propaganda um monte de propaganda pra tirar até o último centavo do povo,tem certas coisas que não acrescenta nada em nossas vidas e só enrolação todos nós caímos como um pato na mão desses governantes.

  23. Augusto Fávero Diz

    Esse Banco Pan tinham que multado e fechado mandao dinheiro na conta como cartão de crédito sem ter autorização com juros altíssimos vai reclamar pede senha se nem eu fiz e descontam na aposentadoria em vez de abaixar o saldo devedor só aumenta tropa de sem vergonha

  24. Isabel Diz

    Porque não devolvem os 16 anos que paguei de INSS e não foi contado para minha aposentadoria embora tenha ganho na justiça. Já que não pode ser contada para aumentar meus valores me devolvam por favor. E meu. Eu trabalhei para melhorar minha aposentadoria. Ganhei na justiça. Me tomaram. Então devolvam minha contribuição canalhas

  25. Maria Aparecida Pinto Rodrigues Diz

    E vdd nós aposentados não tivemos o direito de ter um natal decente pq não tivemos décimo terceiro e ainda pagamo consignado que tivemos que pegar pra fazer enterro de familiares isso e um vergonha

  26. William Carneiro Elian Diz

    O INSS deveria acabar com esse maldito empréstimo consignado nem deveria ser criado, só serve para sacrificar os menos favorecidos, só serve para beneficiar os donos de financeira e encher o rabo dos times de futebol..

  27. William Carneiro Elian Diz

    É um inferno principalmente para o menos favorecidos esse tal empréstimo consignado, sou serve para os donos de financeira encher o rabo dos times de futebol, não deveria nem ser criado, já passou da hora de acabar e o governo pagar uma aposentadoria mais digna..

  28. Creuza Belgo Ferraz Diz

    Isso é uma pouca vergonha governo dar o direito aos pobres tenho empréstimo os banco faz empréstimo sem a gente saber a gente acaba usando o dinheiro porque não ter outra sugestão

  29. José Roberto Teixeira Diz

    Vergonha para os que mandam aposentados sem a mínima condições de viver em paz nos últimos dias de vida, isso depois de prestar serviços ao País por longos e longos anos, pagar mensalmente seus impostos .
    Difícil é nsis , não tem a quem reclamar.
    Passa por privações e é pisado pela sociedade.

  30. Geozilda Costa Diz

    Tem que perdoar os empréstimos consignado, para as pessoas que tiveram o benefício cessado, nao aguento mais ligações do pan so se eu roubar para pagar.

  31. Cristina Diz

    Bom dia, com certeza se os aposentados querem algo tem que entrar no empréstimo, pagando juros abusivos. Temos que nos humilhar para sobreviver. Até quando vai essa pouca vergonha? Até nos morrermos individuais, ou passando necessidades? Vocês deveriam ser mais humanos, porque o que vocês comem foi.is nós que plantamos e colhemos, depois dizem que no Brasil não existe escravidão. O aposentado é escravo de vocês. Pense um pouco mais em nós, pois merecemos respeito.

  32. Jorge Barreto Galiza Diz

    Acho que o governo inclua todos os aposentados e pensionistas que recebem mais de dois Salários mínimos no Décimo quarto salário,solicitamos.

  33. Iracema Diz

    Entao no tempo de lula nois podia ter carro churasco a geladeira cheia se ele roubou mais de nos pobre e aposentado nao roubou,porque nao perdoa o consignado que pegamos pra tratar ou mesmo fazer enterro dos nossos familiares, o decimo 14 dois anos inganando nos,esse anp e mais um ano sem ter natal e ano nobo pta nos

  34. Jorge Luiz Gil Diz

    Gostaria de saber quando acontece o contrário em que órgão devemos colocar o nome do INSS.
    Meu pai, que era aposentado, faleceu no dia 13 de fevereiro.
    Iria receber seu pagamento no dia 03 de março.
    Na véspera o INSS simplesmente tirou o valor da conta dele.
    Ao entrar em contato com o órgão, recebi a resposta de que esse é o procedimento padrão.
    Mas se ele morreu no dia 13, ela ainda teria direito a 13 dias de aposentadoria e mais 2/12 avisa do 13°.
    Isso é igual a empregado quando é demitido.
    Paga-se até a data final.
    E ainda por cima me informam que se eu quiser receber esses valores, tenho que entrar na justiça e requerer uma autorização judicial.
    Só assim o INSS pagará o valor devido.
    Bando de canalhas!
    As aposentadorias fraudulentas ninguém mexe, não é mesmo?

  35. JOANA DARC GOMES Diz

    Tanto comentário improdutivo, procura apresentar soluções, e nosso governo não e monarquia, tem congresso parou para enter!!?

  36. LEVI sarubo Diz

    Maldito seja esse presidente que o Satã enviou lá do inferno foi enviado o bolsonaro e Paulo Guedes junto esta matando os mais pobres de fome O ADELIO TAMBÉM FOI INCOMPETEMTE POR ERRAR E MANDAR DE VOLTA PRA CASA DE ONDE VEIO ESSE SATANÁS QUERO MUITA SAÚDE PRA ESSE SER MALDITO PAGAR PELO QUE ESTA FAZENDO COM OS APOSENTADOS.

  37. Roseval santos da silva Diz

    Bom dia a tds gostaria que alguém aí explicasse.por que demora tanto para o INSS pagar atrasado ganho desde 2018

  38. Cleonice Diz

    Foi descontado 40/% da minha pensão por morte. Quero saber se esse desconto está correto.

  39. Claudia Diz

    Já, estou cansada dessa palhaçada, o presidente está,cagando prós pensionista e aposentados, não nós ajudaram em nada,o que fizeram foi abaixar a taxa de juros, e aumentar os meses, para ficarmos devendo, muitos vão morrer e não vão poder pagar as dívidas, e quando é pra aumentar os salários deles é rápido, um ano indo pra dois anos e não aprovaram o 14 salário. A família de vcs , estão bem né.

  40. José Reginaldo de lima Diz

    Devo para divida ativa da união e recebo só do inss alxilio doença acidentario queria saber se vão perdoar minha divida tanbem

  41. Maria cristina dos Santos Diz

    porque o Inss demora pra pagar o benefício de aposentadoria pra quem a justiça já deu causa ganha aposentada por tempo de serviço faz 2anos e 6 messes 6 messes faz que ganhei na justiça porque demora tanto o INSS não recorreu mais porque a demora

  42. Elza Diz

    CONCORDO PLENAMENTE O EMPRESTIMO CONDIGNADO COME NO PRATO COM O POBRE APOSENTADO TENHO SOFRIDO NA PELE .

  43. Liucio jorge da Costs Diz

    Quero saber se o inss vai anular uma divida minha de qnd trabalhei num hospital em teresopolis entre 2011 e 2015, sendo que eu estava em auxilio doença e em agosto de 2011 fui chamado p fazer uma pericia, sendo q o inss alegou q minha doença n me impedia de trabalhar e o proprio inss me arrumou serviço nesse hospital.Sendo q durante o tempo q trabalhei nesse hospital o inss continuou me pagando e começou a descontar na minha pensao p morte em março de 2017, eu queria q esse desconto cessasse pq n tenho culpa alguma

  44. Danilo torres Diz

    Igual ao décimo quarto, foi e tá sendo uma luta para que os aposentados o receba, mais quando é pra aumentar o salário deles é de um dia pra o outro, sem dizer que quem tem mais valor nesse país são os nunca produziram nada, até quem vem de fora tem mais direito do que os aposentados deste país.
    Temos que nos unir, pôs só assim teremos força pra tirar essa cambadas do poder. Simples assim…

  45. Ricardo Diz

    Nesse país só ganha quem não faz não ou quem rouba pois aposentado o que mais trabalho para o país eles só tiram eu mesmo ganho um salário mínimo foram mais de quarenta anos trabalhando trinta e cinco anos de contribuição pra ganhar só isto não e justo por isso falo pra todos não pague INSS não vale apena fizeram a reforma só prejucou ois mais pobres da dinheiro pra quem não faz nada bolsa família loas auxílio emergencial aposentado só ci ferra

  46. DOROTHY SOBHIE Diz

    Pq ñ anulam os empréstimos consignados q o aposentado fazem para sobreviver?

  47. Paulo eduardo Diz

    Tão ajudando o golpe e os aposentados e pensionistas que não mecheram não ganharam o que deram de graça pros outros
    Olhando como palhaço

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