Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão com grandes expectativas de receber o 14º salário este ano. No entanto, o pagamento extra ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para prosseguir com a tramitação.
O benefício extra funciona como uma iniciativa emergencial, criada ainda no início de 2020, decorrente da Covid-19. O valor seria repassado, inclusive, diante a antecipação do calendário de pagamento do 13º salário em 2020 e em 2021, o que não aconteceu.
Veja também: Ampliação do benefício de R$1.210 para quem nunca contribuiu via INSS
14º salário para aposentados e pensionistas do INSS
O 14º salário é tratado no Projeto de Lei (PL) 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos. O texto original determinava que os pagamentos deveriam ser realizados nos anos de 2020 e 2021, uma vez que foi criado nesta época devido a pandemia da Covid-19.
No entanto, quando esteve na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, ficou estabelecido que o abono extra seria liberado de forma retroativa nos meses de março de 2022 e também de 2023, e que seu valor máximo seria de dois salários mínimos. De acordo com a equipe economia, o orçamento é de R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões respectivamente.
Todos os segurados que recebem os seguintes benefícios iram se beneficiar do 14º salário do INSS:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Próximos passos da proposta
Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo, sendo necessário passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados.
VocêPode Gostar
Porém, ainda será preciso passar pela votação no Senado Federal, que pode incluir novas emendas no texto. Caso isso ocorra, a proposta deve retornar à Câmara para análise dos deputados. Mas, caso seja aprovada sem mais alterações por parte dos senadores, seguirá para a sanção presidencial.
Contudo, o presidente Jair Bolsonaro pode vetar o projeto mesmo estando em seu estado final. Além disso, há uma série de outras inconsistências que podem dificultar a liberação do 14º salário ainda este ano.
