O número de solicitações que aguardam respostas no INSS é de 1,760 milhões. De acordo com o órgão, dessa quantidade, 1,2 milhões de requerimentos estão em análise e outros 486.456, em exigência.
Sobre isso, pode-se calcular um prazo de 66 dias parados. Mesmo que o tempo previsto esteja para 66 dias, segundo a lei o prazo dado ao INSS é de 45 dias.
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) disponibilizou dados que indicam que 534.848 pedidos são requerimentos a benefícios assistenciais, como o BPC que é direcionado ao grupo de idosos e pessoas com deficiência. Os outros 277.470 pedidos são respectivamente para benefícios por incapacidade, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
Segundo a organização por estado, o Rio de Janeiro lidera o número de requerimentos, com mais de 149 mil processos, dos quais 29 mil são de benefícios por incapacidade. Logo após, o estado de São Paulo, com 284.900 e Minas Gerais, com 203 mil solicitações.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherrulli, reconhece que o número é alto, mas diz que o INSS está conseguindo reduzir o número de processos nos últimos meses.
“É importante frisar a redução do número de processos que aguardavam perícia médica. É um avanço significativo. Entretanto, os benefícios assistenciais não seguem o mesmo ritmo, visto que o número continua crescendo, pela impossibilidade de realização de alguns atos, por conta da pandemia e da ausência de meios substitutivos. A autarquia busca sempre o fraudador, a minoria, não o detentor de direitos, a maioria”, avalia Cherulli.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a partir de junho deste ano, o prazo para a resposta do INSS será ampliado para tempos de 30 a 90 dias, a depender do processo de documentação.
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