“Estou passando necessidade. Foi bloqueado tudo: nome, CPF. Inclusive eu não podia consultar, pegar remédio, então ficou muito difícil para mim.” No mês de março, José Roberto Pereira passou por atendimento na UPA Leste em Ribeirão Preto. Após receber medicação e ser liberado, a família, residente em Bebedouro (SP), foi informada de que Pereira havia falecido. Isso causou diversos transtornos, inclusive o bloqueio do Bolsa Família.
Parentes de Pereira compareceram à unidade para identificar o corpo, porém alegam ter sido impedidos de realizar o procedimento. O corpo foi então transportado para Bebedouro, onde ocorreria o velório e o enterro. No dia do sepultamento, Pereira foi ao local de trabalho de seu filho e descobriu que este não estava presente, pois havia ido ao velório do pai. Estaria Pereira vivo?
“Aconteceu algo semelhante a um filme de terror, pois já havia enfrentado grandes dificuldades para enterrar meu irmão e conseguir cavar uma sepultura, resumindo, foi uma experiência muito complicada”, relata Lourdes Pereira Liberato, irmã de Pereira e auxiliar de saúde bucal.
Engano que fez o homem perder o Bolsa Família
Um erro causou prejuízos. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde admitiu o equívoco e explicou que a confusão ocorreu porque, no mesmo dia em que Pereira deu entrada na UPA, a unidade confirmou a morte de outro paciente com o mesmo nome.
No entanto, a pasta negou ter impedido os familiares de realizarem o reconhecimento. Pereira está vivo, mas oficialmente foi declarado morto pelas autoridades. Desde que perdeu o benefício de R$ 600 do Bolsa Família, ele tem acumulado dívidas e buscado renda de forma improvisada.
“Isso tudo aconteceu por causa do mal-entendido ocorrido em março na UPA, que me considerou morto. Atualmente, eu vendo sacolinhas para me ajudar, mas sou rotulado como vagabundo. Não consigo arrumar emprego, ninguém me dá oportunidade. Dependo do Bolsa Família, que é de R$ 600. Estou devendo a uma mercearia, que está me ajudando bastante, mas ainda preciso de ajuda. Não sei mais o que fazer”, desabafa Pereira.
Além dos problemas financeiros, Pereira também enfrenta a insensibilidade das pessoas ao tomarem conhecimento de sua história. “É constrangedor, as pessoas riem e ficam assustadas. Passei por muitos constrangimentos, vergonha e piadas. Acho que a prefeitura deveria me ajudar, é a única solução. Agora, estou sem nada, apenas com despesas aumentando e sem conseguir emprego. Estou desesperado”, lamenta. A família entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Ribeirão Preto por danos morais, mas ainda aguarda uma decisão.
O que disse a prefeitura
Ao ser contatada, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não recebeu notificação sobre o pedido de indenização feito pelo paciente. Em março, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que indenizaria a família pelas despesas do velório em Bebedouro e que investigaria possíveis falhas no atendimento da UPA Leste. Contudo, a prefeitura não divulgou o resultado dessa investigação ao comentar o caso.
Quem não receberá o Bolsa Família em junho
Após a atualização dos dados financeiros no registro único de beneficiários, famílias experimentaram o cancelamento do auxílio em junho. Compreenda as razões por trás da interrupção do Bolsa Família e como reverter essa situação.
Com o início de um novo ciclo de pagamentos, beneficiários do programa Bolsa Família foram surpreendidos com uma notícia desfavorável. Ao consultar o status do benefício, algumas famílias receberam a informação de que o Bolsa Família foi cancelado ou até mesmo reduzido pela metade.
Conforme já mencionado anteriormente, diversas alterações estão em curso no programa, sendo uma delas relacionada ao limite de renda para se qualificar ao benefício. No último mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou a integração entre o Cadastro Único e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando na atualização dos dados financeiros de milhares de famílias.
Entretanto, como essa integração pode impactar o recebimento do Bolsa Família? E por que o benefício de algumas famílias foi reduzido pela metade? Abordaremos essas questões e outras dúvidas neste artigo.
Cancelamento em Junho
Agendado para iniciar na segunda-feira (19), o pagamento do Bolsa Família referente a junho já teve suas informações atualizadas em todos os canais de verificação:
- App Bolsa Família;
- App Caixa Tem;
- Portal Cidadão da Caixa.
Enquanto algumas famílias foram agraciadas com boas notícias, como o aumento do pagamento neste mês. Isso inclui novos benefícios adicionais e o Auxílio Gás. Ademais, outras receberam uma notificação desfavorável. Nas últimas horas, vários beneficiários têm se deparado com o cancelamento do Bolsa Família ao consultar pelo aplicativo.
Conforme mencionado anteriormente, a atualização de renda com base nos dados do CNIS pode ser o motivo principal desses cancelamentos. Isso ocorre porque as famílias cuja renda foi atualizada automaticamente pelo Governo Federal podem deixar de atender aos critérios de elegibilidade para receber o Bolsa Família. De acordo com a Instrução Normativa do MDS, a alteração de renda pode acarretar nas seguintes consequências em relação ao benefício:
- Família cuja renda sofreu alteração e permanece dentro dos limites de elegibilidade (renda de até R$ 218 por pessoa) após a atualização continuarão a receber o Bolsa Família normalmente;
- Famílias cuja renda ultrapassa o limite de R$ 218 por pessoa após a atualização, mas se mantêm abaixo de meio salário mínimo por pessoa (R$ 660), serão inseridas na regra de proteção e poderão receber o Bolsa Família por até 2 anos;
- Famílias com renda superior a meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa após a atualização terão o benefício automaticamente cancelado no mês subsequente ao procedimento, conforme as diretrizes do programa.
