A nota de R$ 200 foi lançada em 2020, durante a pandemia, e não é muito utilizada pelos brasileiros, sendo a de menor circulação no país atualmente. Inclusive, sua circulação é menor do que a nota de 1 real, que deixou de ser emitida à 18 anos. Com isso, a situação pode ficar ainda pior, pois existe um processo na Justiça que tenta acabar com esta cédula.
Para entender o entrave judicial, primeiro é preciso entender que as cédulas brasileiras possuem tamanhos diferentes, para que os deficientes visuais possam diferenciá-las, sendo que quanto maior o valor, maior a cédula. No entanto, a nota de R$ 200 é uma exceção, e possui o mesmo tamanho do que a de R$ 20.
Sendo assim, desde 2020, quando foi lançada, a nota é criticada por associações que defendem os direitos das pessoas com deficiências visuais. Com isso, a Organização Nacional de Cegos do Brasil acionou a Defensoria Pública da União para mover um processo contra o Banco Central.
A situação chegou ao ponto de pedir o retorno das cédulas, no entanto, essa medida não chegou a ser tomada. Desde então, o entrave se estende na Justiça, e nada ficou resolvido até então.
Porque a nota de R$ 200 é menor?
Se as cédulas brasileiras possuem tamanhos diferentes de acordo com seu valor, surge uma questão: porque o Banco Central resolveu fazer a nota de R$ 200 menor? Isso ocorreu, pois, na época, o BC não queria ocupar a linha de produção e nem interromper as fabricações para abrir espaço para a nova cédula.
Além disso, a maneira com que as cédulas de R$ 100 eram produzidas não permitia a inclusão de itens de segurança da nota de R$ 200. Sendo assim, a solução foi produzir a nova cédula nas mesmas máquinas que faziam a nota de R$ 20.
O argumento do Banco Central contra as acusações na Justiça é de que os deficientes visuais podem identificar a nova cédula através de uma marca tátil. Este item está presente em todas as notas do país, e se trata de uma marca em alto relevo. A critério de exemplo, a cédula de R$ 200 possui três marcas desse tipo, enquanto a de R$ 20 possui duas, o que permite a diferenciação.
No entanto, a Defensoria Pública afirma que, com o tempo, essas marcas em alto relevo tendem a se desgastar. Desta maneira, as notas de R$ 20 e R$ 200 ficariam idênticas para aqueles que possuem deficiência visual severa.
Processo contra o Banco Central
Com tudo que já ocorreu desde 2020, o processo contra o Banco Central está na fase de produção de provas. Segundo João Paulo Dorini, responsável pela ação, apesar dos anos sem resolução, ele continuará tentando promover a mudança nas notas de R$ 200.
“Nossa ação continua sendo válida porque, em algum momento, esse problema terá que ser enfrentado. Essa cédula não usa o mesmo padrão de acessibilidade das outras notas do Real. O que a gente não pode é regredir com uma coisa que já estava consolidada, garantindo acessibilidade para essa parcela importante da população. São mais de 6 milhões de pessoas só com deficiência visual severa”, afirma Dorini.
