A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou recentemente os resultados preliminares do tão aguardado programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, que foi lançado na última segunda-feira (17).
De acordo com os dados fornecidos pela entidade, o programa implementado pelo Governo Federal mostrou-se altamente eficiente.
Assim, os bancos conseguiram renegociar um montante impressionante de R$ 500 milhões em nada menos que 150 mil contratos de dívida.
Além disso, cerca de 2 milhões de devedores foram beneficiados com a retirada da negativação de seus nomes em órgãos de proteção ao crédito, desde que as dívidas fossem de até R$ 100. Tudo isso foi alcançado em um prazo surpreendente de apenas cinco dias.
A Febraban destaca que continuará acompanhando os desdobramentos do Desenrola Brasil e fornecendo suporte para a sua evolução, buscando sempre aprimorar e ampliar o alcance dessa importante iniciativa de inclusão financeira no país.
A expectativa é que mais pessoas possam se beneficiar desse programa nos próximos dias, contribuindo para o fortalecimento da economia e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Vem com a gente conferir mais informações sobre o Desenrola Brasil.
Início das negociações do Desenrola Brasil
Antes de tudo, é importante uma pequena introdução ao programa. Assim, o Desenrola Brasil materializa uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visando oferecer soluções concretas para a questão das dívidas de pessoas físicas.
A iniciativa tem como meta central resgatar os cidadãos que se encontram na lista de negativados, buscando recuperar o potencial de consumo daqueles que enfrentam dificuldades financeiras.
Recentemente, iniciaram as renegociações da primeira etapa do programa, direcionado para os inadimplentes que se encaixam na “Faixa 2”.
Esse grupo contempla dívidas e pessoas físicas até a data limite de 31 de dezembro de 2022, desde que sua renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 20 mil.
Adicionalmente, a desnegativação das dívidas de até R$ 100 foi implementada como uma medida de incentivo aos bancos para participarem do programa.
Vale mencionar que, no início, as projeções do Ministério da Fazenda indicavam que cerca de 1,5 milhão de pessoas poderiam ser beneficiadas por essa medida.
Entretanto, os resultados divulgados pela Febraban revelam que essa meta foi superada significativamente já na primeira semana do programa Desenrola Brasil.
O número de contemplados ultrapassou todas as expectativas, levando a uma revisão para cima das estimativas.
Observação: A desnegativação não implica em perdão. O débito continuará existindo, entretanto, os bancos se comprometem a não inscrever os devedores nos cadastros negativos.
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Como funciona as “Faixas” do programa?
A Faixa 1 do Desenrola Brasil visa atender indivíduos da comunidade que possuam renda de até R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos, ou que estejam cadastrados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
Além disso, será possível realizar a renegociação de dívidas financeiras e não financeiras no valor máximo de R$ 5.000, desde que essas dívidas tenham sido contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Seu início não acontecerá nesse primeiro momento, está programado para ser em setembro.
A reestruturação dos compromissos financeiros será realizada por intermédio de uma plataforma digital. Nesse sentido, o devedor acessará o sistema utilizando seu login do portal Gov.br.
Já na “Faixa 2”, cada instituição financeira assumirá a responsabilidade de negociar suas próprias dívidas.
Além disso, um aspecto essencial a destacar é que, ao contrário da faixa 1, os participantes da faixa 2 do Desenrola Brasil não precisarão realizar inscrições ou requerimentos para obter atendimento através dos canais digitais do governo.
Esse processo mais simplificado visa agilizar o procedimento e tornar a renegociação mais acessível e eficiente para as instituições financeiras envolvidas.
Da mesma forma, diferentemente da faixa 1, na qual o governo fornece garantias para as renegociações, para este grupo de beneficiários da faixa 2, não haverá esse tipo de seguro.
Todavia, para incentivar os bancos a aumentarem a oferta de crédito aos beneficiários dessa faixa, o governo implementará um programa de incentivos.
Quais dívidas o Desenrola Brasil não contempla?
Na faixa 1, o Desenrola Brasil não engloba determinados cenários, sendo eles:
- Dívidas com garantia real – ou seja, aquelas que possuem um bem específico como garantia do pagamento, como imóveis ou veículos;
- Dívidas de crédito rural – que são as obrigações financeiras relacionadas a atividades agrícolas e pecuárias;
- Dívidas de financiamento imobiliário – ou seja, os compromissos financeiros relativos à aquisição ou construção de propriedades e imóveis;
- Operações com funding ou risco de terceiros – abrangendo quaisquer transações que envolvam recursos de terceiros ou representem riscos provenientes de outras fontes.
Já na Faixa 2 do Desenrola Brasil, as categorias específicas de renegociações de dívidas não serão contempladas são:
- Dívidas relacionadas ao crédito rural;
- Débitos que possuam garantia da União ou de entidades públicas;
- Dívidas em que os agentes financeiros não assumam integralmente o risco de crédito;
- Compromissos financeiros que envolvam previsão de aporte de recursos públicos;
- Débitos com qualquer forma de equalização de taxa de juros por parte da União.
