Um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo criada para diminuir os impostos sobre os combustíveis. Isso porque os altos valores dos combustíveis acontecem mesmo diante do ano eleitoral. A descoberta consta no blog da jornalista Ana Flor.
A ideia seria uma forma de fazer com que os valores dos impostos diminuíssem sempre que atingissem “um limite” no preço dos combustíveis, como a gasolina e o álcool. O mecanismo para que isso ainda fosse possível ainda está sendo estudado.
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Acontece que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo federal não pode simplesmente reduzir a arrecadação de impostos, desta forma, seria necessário indicar uma fonte para financiar esse “desconto” nos combustíveis para os consumidores.
No ano passado o governo chegou a arrecadar R$ 60 bilhões em impostos federais.
Fundo para conter alta no preço dos combustíveis
O texto ainda deve prever um fundo possível para reduzir os impostos sobre os combustíveis, com a possibilidade de que isso aconteça com recursos da arrecadação de royalties.
Isso deveria ir para o Congresso em fevereiro, quando os parlamentares devem voltar do recesso, porém ainda não se tem uma data exata definida, já que o projeto estaria também em estudo.
Fontes ouvidas pelo blog afirmam que apesar do ano eleitoral, a pauta pode ser bem recebida pelos parlamentares por se tratar de uma tema que afeta a população, como a constante alta dos combustíveis.
Neste cenário, o governo teme que o Petróleo, na cotação internacional atinja US$ 100 o barril. O que poderia encarecer ainda mais o custo do combustível, como a gasolina e o diesel, para os brasileiros. Isso acontece porque a Petrobras tem adotado uma política de reajuste voltada para moedas internacionais e o câmbio.
Guerra de versões
De quem seria a culpa pela alta dos combustíveis? A resposta para a pergunta é incerta, mas o que se tem é um guerra de versões.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) culpa os governadores, já estes afirmam que mesmo com ICMS congelado, desde outubro, os valores teriam sido reajustados pela Petrobras e o governo não teria tomado providências e dado abertura para diálogo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se defendeu e disse que fez sua parte quando o assunto era os aumentos dos combustíveis e emendou criticas ao Senado e aos governadores – entenda mais aqui.
Nesse toma lá dá cá, A vida de quem precisa utilizar os combustíveis não tem sido fácil, levantamento aponta que o preço médio da gasolina no Brasil ficou em R$ 6,618 entre 26/12/2021 a 01/01/2022.
