Imposto sobre combustíveis pode mudar; entenda

Por Lucy Tamborino Última Atualização 16/01/2022 às 21:07

Os governadores decidiram por acabar com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, como o diesel a e gasolina. A decisão aconteceu por votação no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Desde outubro de 2021 o ICMS sobre os combustíveis está congelado, na tentativa de minimizar a alta do combustível, porém, na nova reunião foi decidido que a medida deve permanecer apenas até o último dia do mês de janeiro. A ideia era que o Congresso e o presidente pudesse resolver a situação, o que, de acordo com eles, não aconteceu.

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“Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse governador do Piauí, Wellington Dias (PT). A declaração foi dada ao comentarista de política e economia, Valdo Cruz e as informações são do G1.

Na última quarta-feira (12) a Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina (+4,85%) e do diesel (8,08%), o que encarece ainda mais o custo para os consumidores.

Governador acusa Bolsonaro

O governador do Piauí, Wellington Dias, afirma que a decisão (de acabar com o congelamento do ICMS sobre os combustíveis) tem relação com a falta de abertura com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para resolver o problema dos aumentos feitos pela Petrobras.

Ele ainda afirmou que a situação de alta de preços só beneficia a Petrobras e seus acionistas e o governo precisaria resolver este problema para que as empresas e população não fossem tão afetadas. “Para que o aumento dos combustíveis foi dado? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras? Onde está o interesse, o compromisso público”, disse Dias.

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Os governadores também fazem a proposta de que seja criado o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e seja realizada uma reforma tributária dos combustíveis.

“Apresentamos uma proposta que resolve de vez a política de preços dos combustíveis e gás, e com a reforma tributária que apresentamos e está no Congresso Nacional, dormindo em berço esplêndido, é possível redução de tributos sobre o consumo, para além do preço dos combustíveis. Quando quiserem tratar a sério o tema, estamos prontos no Fórum de Governadores para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo”, declarou Dias, que é coordenador do Fórum de Governadores.

A cobrança do ICMS, por outro lado, é sempre questionada por Bolsonaro que empurra a alta de preços para os governadores que afirmam também que a política de Bolsonaro contribui para alta. A Petrobras hoje reajusta os preços com base no dólar e do Petróleo, o que tem aumentado mais, diante da desvalorização do real. Representantes da empresa petroleira argumentam que a política é necessária para evitar o desabastecimento dos combustíveis e manter o valor da estatal.