O Senado Federal segue debatendo os efeitos e os detalhes da Reforma Tributária. Trata-se do texto que deverá alterar a forma como o Brasil cobra os impostos sobre o consumo. Um dos pontos que segue em discussão é o chamado imposto seletivo, conhecido popularmente como imposto do pecado.
O imposto de pecado é uma espécie de taxação extra que vai incidir sobre produtos que supostamente fazem mal à saúde dos brasileiros. A existência desta taxação já está pacificada, ou seja, os parlamentares e o governo já sabem que este tributo vai existir. A dúvida agora é saber quais são os produtos que serão atingidos.
Energia elétrica
Nos últimos dias, alguns rumores davam conta de que até mesmo a energia elétrica poderia entrar no grupo de consumo que receberia a taxação do imposto do pecado. Isso porque esta taxação extra também pode impactar itens que poderiam fazer mal ao meio ambiente de alguma forma.
Contudo, se depender do relator da Reforma Tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) isso não vai acontecer. Em entrevista na quinta-feira (19), o parlamentar disse que vai retirar do seu parecer final a possibilidade de cobrar o imposto seletivo da energia elétrica.
“Energia, não faz sentido ter imposto seletivo. Para telecomunicações, estamos avaliando. Combustível eu não tenho certeza, porque ele tem impacto no meio ambiente. Já energia, 92% da nossa matriz energética é limpa. Eu não posso penalizar 100% da matriz energética brasileira por causa de 8% da matriz, é injusto com o consumidor”, disse o senador Eduardo Braga.
A lista de produtos do imposto do pecado
Como dito, neste momento ainda não é possível cravar quais são os produtos que serão atingidos pelo imposto do pecado. A ideia do governo federal é aprovar ainda este ano o texto base da Reforma Tributária. Este documento já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora está em tramitação no Senado Federal.
Também nesta quinta-feira (19), Braga disse que está estudando um novo modelo para definir quais seriam os produtos atingidos pelo imposto seletivo, e também a alíquota que poderia ser cobrada. Ele ventilou que poderá aprovar estes pontos em um segundo momento por meio de uma lei complementar e de uma lei ordinária.
Seja como for, alguns analistas já fazem as suas apostas sobre os produtos que podem ser impactados:
- bebidas alcoólicas;
- cigarros;
- pesticidas;
- agrotóxicos;
- refrigerantes.
Outros produtos do imposto do pecado
Existe ainda uma aposta um pouco mais curiosa. Para alguns especialistas, o imposto do pecado também pode acabar tendo impacto em outros produtos como bicicletas, motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks, por exemplo.
Não se trata de uma novidade. Vários países do mundo já usam um sistema de imposto do pecado para tentar melhorar a saúde dos seus cidadãos. No Brasil, o IPI e o ICMS já contam com um caráter de seletividade.
A previsão é que o imposto do pecado comece a ter efeito na vida dos brasileiros apenas a partir do ano de 2027, ou seja, o mais provável é que a cerveja e o cigarro passem a ficar mais caros apenas um ano depois do fim do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Resumo da atual situação
- Qual deve ser a lista de bens e serviços que devem ser taxados pelo novo imposto do pecado?
Tal lista só deve ser divulgada no próximo ano. Como dito, o governo federal vai enviar ao congresso nacional um projeto de lei complementar definindo se itens como cerveja e cigarro serão mesmo sobretaxados.
- Qual será a alíquota do novo tributo?
Também não está claro qual vai ser o tamanho desta sobretaxação. Esta é uma discussão que certamente vai gerar polêmica dentro do congresso nacional. Representantes de empresas de cervejaria tentarão atuar por uma alíquota mais baixa.
- A aplicação dessa alíquota pode refletir em um aumento do mercado ilegal e do contrabando?
Esta é uma discussão que é usada com frequência por críticos da medida. Eles afirmam que ao aumentar os preços de determinados produtos, muitas pessoas deverão começar a consumir itens a partir de contrabando.
