A partir desta segunda-feira (24), brasileiros de todo o país poderão consultar os dados sobre o terceiro lote da restituição do Imposto de Renda. De acordo com informações da Receita Federal, a verificação poderá ser feita a partir das 10h. O novo lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Embora a consulta seja liberada já a partir desta segunda-feira (24), o fato é que os pagamentos para os selecionados só estará disponível a partir da próxima semana. Segundo informações do Fisco, os pagamentos do terceiro lote estão marcados para o dia 31 de julho, assim como prevê o calendário de repasses.
Não é preciso sair de casa para saber se você está entre as pessoas que têm direito ao saldo do terceiro lote da restituição. Basta usar a internet da sua residência para acessar o site oficial da Receita Federal. Caso o cidadão prefira realizar uma consulta mais completa, será necessário entrar no sistema do Centro Virtual de Atendimento (eCAC), disponível no aplicativo do Meu Imposto de Renda.
É através do sistema do e-CAC que o cidadão pode confirmar se caiu ou não na chamada malha fina. Caso ocorra, o contribuinte poderá corrigir os erros encontrados para regularizar a situação e voltar a ter a chance de receber a restituição do Imposto de Renda ainda no decorrer deste ano de 2023.
O terceiro lote
Antes mesmo da liberação dos nomes que terão direito ao novo saldo, o Fisco já divulgou algumas informações sobre a nova leva de pagamentos. Para o terceiro lote a ideia é contemplar pouco mais de 5,6 milhões de brasileiros. Para tanto, o plano é liberar cerca de R$ 7,5 bilhões para os pagamentos dos saldos.
O terceiro lote é o primeiro do ano em que a Receita Federal decide atender também as pessoas que não estão nos chamados grupos prioritários. Nas duas primeiras rodadas de repasses, apenas pessoas chamadas prioritárias conseguiram receber o benefício. Em julho, elas seguem com preferência, mas agora dividirão os pagamentos com os contribuintes comuns.
Quem recebe:
- 95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
Os pagamentos
Está entre os contribuintes que deverão receber a restituição no terceiro lote? Não é preciso se preocupar com nenhum tipo de solicitação. A Receita Federal explica que o processo de pagamento é feito de maneira automática nas contas dos cidadãos que foram escolhidos para receber o saldo na nova fase.
Note que os repasses são feitos nas contas que foram definidas pelo contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda deste ano. Quem optou por receber o saldo através do sistema do Pix, vai receber o dinheiro na chave informada. Caso o cidadão não tenha mais esta conta por qualquer motivo, o dinheiro será enviado pelo Fisco ao Banco do Brasil.
Neste caso, basta entrar em contato com o BB para conseguir reaver o dinheiro da sua restituição. Em todas as situações, os valores serão pagos com base em uma correção da taxa básica de juros da economia, conhecida mais popularmente como Selic, que está em 13,75% ao ano.
Os demais lotes
O Fisco confirmou desde o início do ano que faria cinco pagamentos da restituição do Imposto de Renda no decorrer de 2023. Destes, dois já foram feitos, e o terceiro está marcado para próxima semana. Além deles, ainda existem mais duas liberações programadas. Abaixo, você pode conferir o calendário completo:
- 1º lote: 31 de maio (já pago);
- 2º lote: 30 de junho (já pago);
- 3º lote: 31 de julho (será pago na próxima semana);
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
