O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer nesta quarta-feira (26), que deve pagar um aumento real do salário mínimo nos próximos anos. A declaração acontece depois que o jornal Folha de São Paulo revelou que o Ministério de Guedes estava estudando a possibilidade de desvincular a definição do salário mínimo da inflação do ano anterior.
“Não existe plano secreto. O que fizemos é o que vamos continuar fazendo. Se nós demos aumento de salário mínimo, o que vamos fazer agora? Vamos dar aumento acima da inflação. Nas aposentadorias também”, disse Paulo Guedes durante um evento de campanha no estado de Minas Gerais.
Ele seguiu afirmando que vai trabalhar para reduzir impostos. “O IPI é um imposto que tem que acabar. É uma arma de desindustrialização em massa. IPI, PIS, Cofins, ICMS, são impostos que destruíram a indústria brasileira. Vamos simplificar os impostos, reduzir as alíquotas”, afirmou Guedes.
Ele também elogiou o ritmo de criação de empregos. “O Brasil virou uma máquina de criação de empregos. Geramos mais de 16 milhões de empregos formais e informais desde a pandemia. São mais de 100 milhões de brasileiros trabalhando pela primeira vez”, afirmou o Ministro da Economia, ainda no mesmo evento.
O que disse o jornal
Na publicação do jornal Folha de São Paulo é revelado que o Governo Federal analisa a possibilidade de desvincular a definição do salário mínimo da inflação do ano anterior. Trata-se de uma mudança no atual sistema de decisão sobre o tema.
A informação veiculada no jornal não se trata de uma fake news. As reuniões no Ministério da Economia existiram e o Ministro Paulo Guedes estava ciente de que elas estavam acontecendo. Em entrevista recente, o chefe da pasta econômica confirmou que as negociações em torno do tema aconteceram.
O que disse Paulo Guedes
O que Guedes afirma é que a existência de uma negociação neste sentido não significa dizer necessariamente que o Governo vai aplicar um aumento abaixo da inflação. Em tese, o poder executivo pode seguir usando a regra atual sem maiores problemas
“É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, disse o Ministro da Economia na noite desta quinta-feira (20).
Guedes argumentou que a PEC servirá para liberar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023. “A PEC que está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, disse o ministro.
Os fatos sobre o estudo do salário mínimo
Pelas regras gerais constitucionais, o Governo Federal precisa fornecer o aumento do salário mínimo todos os anos, seja através de uma correção pela inflação, ou por um aumento real.
Nos últimos quatro anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro optou por pagar o salário mínimo apenas de acordo com a inflação do ano anterior, o que permitiu que os trabalhadores usassem o aumento apenas para manter o poder de compra.
O fato de Guedes ter estudado o tema de desvinculação, não implica dizer que o salário mínimo será reduzido, mesmo porque a Constituição não permitiria tal manobra. De todo modo, em se aprovando a medida, o Governo conseguiria uma brecha para aumentar o salário mínimo de uma maneira mais lenta.
