O PIS e o Pasep são programas governamentais com o objetivo principal de integrar o trabalhador no desenvolvimento de empresas privadas (no primeiro caso) e de órgãos públicos (no segundo caso). Todavia, estas instituições pagam contribuições sociais para financiar uma série de benefícios aos seus empregados.
O PIS é a sigla para Programa de Integração Social, e tem como administradora a Caixa Econômica Federal. O Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Aliás, ele tem como administrador o Banco do Brasil. O dinheiro destinado ao profissional é depositado no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os trabalhadores da iniciativa privada, que têm direito ao PIS, esperam ansiosos pelo novo calendário de 20023. Ademais, o abono salarial tem sido notícia em diversas mídias. No entanto, não se sabe se o benefício será pago antecipadamente pelo governo. Com o aumento do salário mínimo, o benefício também será reajustado.
Dessa maneira, a tabela PIS com ano base 2021, está atrelada ao piso salarial nacional de R$1.320. Vale ressaltar que o salário mínimo é reajustado de acordo com a inflação do ano anterior, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A princípio, o aumento este ano é de 2,7% acima da inflação.
Quem tem direito ao benefício
Ademais, para ter direito ao PIS 2023 com ano base 2021, é preciso ter cinco ou mais anos de inscrição no PIS/Pasep, ter trabalhado com carteira assinada no ano vigente por no mínimo 30 dias, ter uma média de remuneração de até dois salários mínimos e ter seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O salário mínimo de 2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional através da PEC da Transição é é tido como base para o cálculo do PIS, a que o trabalhador tem direito no ano em questão. Em síntese, para o abono salarial, é calculado o tempo de serviço do trabalhador e assim, ele recebe o benefício estipulado.
Tabela PIS 2023
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 220,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Como sacar o PIS/Pasep 2023
O início do pagamento do PIS/Pasep 2023 será no dia 15 de fevereiro, e deve ser pago até o dia 28 de dezembro deste ano, para todos aqueles que exerceram suas atividades no ano base e que cumpram os requisitos necessários para o recebimento. Desse modo, estima-se que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.
Vale ressaltar que o custo total dos benefícios ao governo é de R$24,4 bilhões. A Caixa Econômica Federal utiliza dados como o mês de nascimento do beneficiário, para estipular a data de pagamento. Desse modo, para o Pasep, o Banco do Brasil utiliza o dígito final do número do beneficiário do programa.
No momento em que o valor depositado estiver na conta o beneficiário poderá fazer o saque do PIS. Ele pode ir nas lotéricas, e nos correspondentes CAIXA Aqui, com seu Cartão Social e senha. Analogamente, ele também pode ir a uma agência do banco com seu número do PIS e documento de identificação. Ou então ir a um caixa eletrônico.
Consulta do PIS
O cidadão que deseja obter informação sobre a disponibilidade do benefício, pode acessar alguns canais da Caixa, como seu site na internet, o telefone de atendimento: 0800 726 0207, ou utilizar o aplicativo do Caixa Trabalhador. Todavia, ele também pode usar o app Carteira de Trabalho Digital, e o número 158 do Alô Trabalhador.
O calendário do PIS/Pasep de 2023 ficou da seguinte forma:
Pagamento do PIS
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
Pagamento do Pasep
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 4 | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 6 | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
