Depois de alguns vetos e uma nova avaliação, o Auxílio Educacional da Capes estará de cara nova. Assim, alguns elementos importantes, como a possibilidade de avaliação à distância, passaram por uma reformulação.
Então, se você quer saber como conseguir o benefício de até R$ 2 mil, é só continuar por aqui. Assim, deixamos um post completo para entender quem pode solicitar o valor e como funciona o Programa de Avaliação Educacional da Capes.
A capes e a produção científica no Brasil
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) é uma instituição com vínculo direto com o Ministério da Educação. Ela atua na consolidação dos cursos superiores e pós graduações lato e strictu sensu no Brasil.
A função desse órgão é a regulamentação dos cursos superiores no país. Além disso, garantir a melhoria da qualidade e da pesquisa científica nacional. Através de programas de incentivo, ela consegue impulsionar a melhoria da educação acadêmica.
Uma das características mais marcantes é a nota da Capes, que qualifica os cursos superiores e universidades ao redor do país. Quem realiza essa avaliação, são os próprios docentes vinculados à instituição de forma indireta.
Assim, o trabalho dos avaliadores é qualificar o tipo de ensino, a conduta dos professores, o desempenho dos alunos e da instituição. Com isso, é possível estabelecer parâmetros para determinar as melhores universidades e cursos do país.
O que é o Auxílio Avaliação educacional?
Desde 2011, a Capes estabeleceu um programa de apoio para os profissionais que ajudam nas avaliações anuais. Assim, para que uma instituição ou curso receba uma nota, é preciso que alguém realize a avaliação das competências acadêmicas.
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Porém, antes de 2011, esse era um trabalho quase voluntário, sem que os avaliadores recebessem por isso. Então, a portaria nº16 da ABRAMES, de fevereiro de 2011, regulamentou o pagamento de valores por esse tipo de atividades.
Contudo, a etapa de avaliação à distância não estava coberta pela portaria, sem a possibilidade de pagamento. Porém, recentemente houve uma reformulação das normas, que incluía também o financiamento das atividades que não eram de forma presencial.
Com isso, agora o valor também passa para R$ 2 mil, ao invés dos R$1.200 iniciais da proposta de 2011. Então, os docentes podem, em breve, começar a aplicar para realizar as avaliações da Capes nas instituições e cursos superiores.
Quem pode receber o auxílio educacional?
Apesar de ser uma excelente oportunidade, o benefício não está disponível para todos os tipos de profissionais. Afinal, ele é destinado à remuneração dos docentes que participam das avaliações para a instituição de pesquisa.
Portanto, antes de mais nada, é fundamental entender quem tem direito a receber esses valores e pode aplicar para o auxílio educacional. Então, separamos as principais disposições da portaria antiga, que ainda não sofreu alterações na redação:
- Colaboradores iminentes que participem das avaliações de cursos superiores, instituições, projetos e performances de professores;
- Servidores que não sejam membros da Capes, INEP e FNDE;
- Profissionais que estejam no exercício da docência em ensino básico ou superior, público ou privado.
A portaria da Capes ainda estipula mais algumas normas importantes sobre o recebimento. Uma das mais relevantes é a lista de atividades que podem ter remuneração de avaliação dentro do programa.
Além disso, é importante se atentar à necessidade de enviar os relatórios de avaliação da forma correta. Os documentos de comprovação garantem o recebimento das atividades, que acontecem até o 10º dia do mês posterior à realização da avaliação.
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Veja como receber o benefício
Como a renovação ainda está no processo final, é preciso aguardar até que a nova portaria esteja disponível. Então, é preciso se cadastrar no site da Capes, para começar a pleitear o auxílio educacional e começar a ganhar os benefícios.
Antigamente, o chamado SAE (Serviço de Auxílio Educacional) tinha um portal exclusivo onde os docentes podiam realizar o cadastro. Basicamente, era um banco de dados que realizava todo o processo de seleção dos beneficiários.
Portanto, estima-se que a mesma coisa deva acontecer nessa nova versão do benefício. Ainda não existe nenhuma página oficial onde os interessados possam se cadastrar, mas é uma questão de tempo até que a plataforma comece a receber inscrições.
Depois disso, é só realizar as avaliações, de acordo com a agenda da Capes. Cada uma das atividades deve ter um relatório complementar, de entrega obrigatória. Ele garante a comprovação da avaliação, e sua possibilidade de receber pelo trabalho que realizou.
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Perguntas frequentes sobre o auxílio educacional
Ainda, separamos algumas dúvidas importantes de beneficiários que querem participar do programa. Então, aproveite para conferir como funciona e quais os requisitos básicos para começar a receber o valor.
Qual o valor do auxílio educacional?
O programa possui remuneração de R$400,00 por avaliação, com limite máximo de até R$2 mil reais por profissional (ao mês). Assim, existe a alternativa de pagamento de acordo com os dias trabalhados, ou participação em trabalhos de avaliação.
Qual a diferença entre o auxílio educação e o benefício da Capes?
O auxílio educação é um programa de incentivo para os alunos que estão em idade escolar e compõe núcleos familiares de baixa renda. Já o Auxílio Educacional é uma remuneração para os profissionais que realizam as avaliações da Capes em cursos e projetos.
Onde verificar se posso receber o benefício?
Para entender se pode fazer parte do auxílio educacional, é preciso estar registrado no banco de dados da Capes. Então, após a avaliação das informações, a instituição libera a lista de aprovados para recebimento do benefício e início dos trabalhos.
Quanto tempo demora para começar a receber o valor?
Segundo as informações da agência, é possível participar do programa de avaliação e ser remunerado por isso. Então, é preciso realizar a inscrição e assim que iniciar os trabalhos, o pagamento do auxílio educacional é feito por atividade ou quantidade de dias de avaliações.
