Todos os anos, as pessoas que possuem propriedade privada devem realizar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O valor recolhido é destinado para as prefeituras de cada município e, normalmente, o seu pagamento é realizado no início de cada ano, podendo ser parcelado.
Mas o que muitos não sabem é que algumas pessoas podem ter o imposto zerado e conseguir isenção total do tributo. Quer saber se você está incluído nesta lista? Então confira a nossa matéria na íntegra e fique por dentro de tudo sobre o assunto.
Quem terá o IPTU zerado em 2023?
O IPTU é um tributo regional. Ou seja, ele pode funcionar de diferentes formas, a depender da sua região. A prefeitura é a responsável por realizar o recolhimento deste imposto. Por isso, cada prefeitura municipal pode aplicar regras diferentes para o pagamento em 2023.
Por isso, para saber qual grupo terá isenção do imposto este ano na sua cidade você deve entrar em contato com a prefeitura municipal para conhecer as regras.
Desconto em São Paulo
As regras de São Paulo garante que alguns grupos de pessoas tenham o IPTU zerado em 2023. A legislação local determina que os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenham isenção em alguns casos.
Se você é pensionista ou aposentado do INSS e mora em São Paulo, precisa ter apenas um imóvel registrado em seu nome e utilizá-lo como residência para obter a isenção. Além disso, a sua renda mensal não pode ser superior a 3 salários mínimos.
Este ano o salário mínimo nacional teve reajuste para R$ 1.302,00. Sendo assim, para obter isenção do IPTU em São Paulo, o aposentado ou pensionista do INSS não pode ter salário superior a R$ 3.906,00.
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Vale ressaltar que a regra de isenção no município é válida para quem possui apenas um imóvel. Caso você tenha dois ou mais imóveis em seu nome, deverá arcar com os custos do imposto dos dois imóveis, mesmo que a sua renda se adéque à regra.
Desconto no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro as regras diferem de São Paulo. Não há isenção para aposentados e pensionistas no município. Por outro lado, as propriedades que se localizam em comunidades não precisam pagar IPTU. Além disso, a prefeitura também não cobra taxa de resíduos para estas residências.
Ademais, os imóveis que funcionam como templos religiosos (seja qual for a religião) também possuem o imposto zerado no Rio de Janeiro, assim como bens ligados à criação de conteúdo cultural.
Como solicitar a isenção do IPTU?
É importante destacar que, mesmo que você se adéque a todas as regras para ter o imposto zerado, o desconto não é automático. Dessa forma, você precisa solicitar na prefeitura municipal da sua cidade.
No site oficial das prefeituras você consegue obter todas as informações necessárias para solicitar a isenção do IPTU. Assim, pode ter acesso aos formulários e documentos para a solicitação.
O prazo para a aprovação do benefício depende de cada cidade, bem como também da época do ano da solicitação. Para sanar maiores dúvidas, é importante consultar a prefeitura do seu município.
