Os professores da educação básica de, ao menos, dez estados e do Distrito Federal (DF) estão podendo comemorar em 2023. Isso porque eles estão recebendo uma remuneração superior ao piso nacional definido pelo Ministério da Educação (MEC).
A saber, o MEC confirmou no último dia 17 um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores da educação básica. Com isso, o valor pago passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Aliás, os principais contemplados pela correção estabelecida foram os profissionais que exercem seu trabalho por até 40 horas semanais.
De acordo com um levantamento realizado pelo portal de notícias g1, quase metade dos estados brasileiros paga um valor superior ao piso nacional. Ao considerar as capitais brasileiras, pelo menos nove delas pagam uma remuneração acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.
Vale destacar que, apesar do reajuste ter sido muito positiva para os professores do país, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não gostou nem um pouco do novo valor do piso salarial.
Além disso, a entidade afirmou que não há uma base legal sobre esse reajuste promovido pelo governo. Segundo a CNM, o impacto financeiro da proposta poderá custar até R$ 19 bilhões, o que afetaria os cofres públicos dos municípios brasileiros.
Por sua vez, o governo federal rebateu a crítica, afirmando que o reajuste do salário dos professores possui respaldo jurídico, defendendo haver “entendimento jurídico consolidado e vigente sobre a questão”.
Inclusive, a lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, determina que haja reajuste anualmente, no mês de janeiro, com os critérios de fixação do percentual presentes na lei do antigo Fundeb, de 2007.
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Estados e DF pagam mais que o piso nacional
Seja como for, ao menos dez estados, mais o DF, já pagam valores acima do piso nacional dos professores. Confira abaixo quais são as unidades federativas (UFs) que promovem uma remuneração superior ao piso nacional:
- Amazonas – piso salarial é de R$ 4.749,22 (40 horas);
- Ceará – piso salarial é de R$ 5.413,18 (40 horas);
- Distrito Federal – piso salarial é de R$ 5.497,13 (40 horas);
- Espírito Santo – piso salarial é de R$ 4.579,20 (40 horas);
- Maranhão – piso salarial é de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura;
- Mato Grosso – piso salarial é de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura;
- Mato Grosso do Sul – piso salarial é de R$ 10.318,18 (40 horas);
- Paraíba – piso salarial é de R$ 3.564,44 (30 horas);
- Roraima – piso salarial é de R$ 6.103,14 (40 horas);
- Sergipe – piso salarial é de R$ 4.451,14 (40 horas);
- São Paulo – piso salarial é de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao “Nova Carreira Docente”.
Segundo o g1, o Mato Grosso do Sul não esclareceu se o valor informado inclui benefícios ou não. Além disso, os professores de São Paulo que não optam pela nova carreira recebem o valor estipulado no piso salarial nacional 2022.
Estados podem equiparar salários
Vale destacar que outras unidades federativas informaram que vêm estudando a possibilidade de equiparar os salários de seus professores ao piso nacional. Veja abaixo quais foram:
- Acre – piso salarial é de R$ 2.880 (30 horas semanais);
- Alagoas – piso salarial é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio;
- Amapá – piso salarial é de R$ 3.921,26 (40 horas);
- Goiás – piso salarial é de R$ 3.845,63 (40 horas);
- Minas Gerais – piso salarial é de R$ 3.845,61 (40 horas);
- Pará – piso salarial é de R$ 3.845,64 (40 horas);
- Piauí – piso salarial é de R$ 3.954,63 (40 horas);
- Rio Grande do Sul – piso salarial é de R$ 4.038,52 (40 horas).
A saber, os oito demais estados não se pronunciaram sobre a equiparação do salário dos professores ao piso nacional. Contudo, quase todos informaram os valores atuais pagos aos profissionais, com exceção do Rio de Janeiro:
- Bahia – piso salarial é de R$ 3.850 (40 horas semanais);
- Paraná – piso salarial é de R$ 3.903,32 (40 horas);
- Pernambuco – piso salarial é de R$ 3.900 (40 horas);
- Rio de Janeiro – não informou;
- Rio Grande do Norte – piso salarial é de R$ 4.038,76 (40 horas);
- Rondônia – piso salarial é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação básica;
- Santa Catarina – piso salarial é de R$ 3.845,00 (40 horas);
- Tocantins – piso salarial é de R$ 3.999,60 (40 horas).
Por fim, entre as capitais brasileiras, o maior piso salarial foi pago por Cuiabá, R$ 6.829,05 para jornada de 30 horas semanais.
Em contrapartida, o menor valor pago aos professores foi em Aracaju, cujo piso salarial ficou em R$ 2.242,92 para 40 horas de jornada. Em síntese, esse valor foi informado pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju. No entanto, segundo a prefeitura, o piso bruto, com gratificações, é de R$ 5.189,04 (40 horas).
