Governo volta a pagar o abono salarial PIS/Pasep; veja quem tem direito
O benefício foi suspenso no ano passado devido ao redirecionamento dos recursos para uma nova rodada do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Após um bom tempo esperando, finalmente os trabalhadores terão acesso ao abono salarial PIS/Pasep. O benefício foi suspenso no ano passado devido ao redirecionamento dos recursos para uma nova rodada do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
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O novo cronograma de pagamentos deve ser divulgado ainda este mês, visto que os repasses devem ser iniciados, no máximo, até o mês de fevereiro. O abono será repassado aos trabalhadores que realizaram atividade remunerada ao menos 30 dias com a carteira assinada no ano-base.
Importante lembrar que devido a suspensão dos repasses no ano passado, é possível que os trabalhadores recebam o benefício em dobro, considerando o pagamento referente a 2020 e o de 2021.
Além disso, o valor do benefício será reajustado conforme o novo salário mínimo, de R$ 1.212. No mais, os trabalhadores receberão valores proporcionais segundo ao tempo em que realizou atividades laborais no ano de apuração. Confira:
| Meses trabalhados | Valor |
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
Cabe salientar que o tempo de serviço não é o único requisito para receber o abono salarial PIS/Pasep. O direito é dado aos trabalhadores que se enquadram nos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O pagamento do abono salarial é divido em dois grupos, sendo o Programa de Integração Social (PIS), direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, cujas parcelas são liberadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), voltado aos servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil (BB).