O Governo Federal voltou a falar sobre uma possível ampliação no número de pessoas que recebem o novo Auxílio Emergencial. Nesta semana, o Secretario Adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti disse que essa é uma possibilidade real.
De acordo com Martim, o Governo pode colocar cerca de seis milhões de novas pessoas no programa. E isso aconteceria por meio de uma Medida Provisória (MP). Ele disse que o texto desta MP está pronto e só espera a autorização do Governo Federal para colocar a regra em prática.
Se acontecer de fato, o plano do Governo é encontrar essas seis milhões de pessoas entre aqueles que tiveram a negativa do Auxílio no ano passado. É desse grupo portanto que eles querem tirar os novos beneficiários. Apesar dessa fala, o cidadão precisa ter cautela.
É que isso não quer dizer que todo mundo que teve negativa no ano passado vai passar a receber agora. O Governo pode apenas passar um novo pente fino nessas pessoas. Então mesmo com a nova MP é altamente provável que muita gente siga de fora do Auxílio Emergencial.
Seja como for, a fala do Secretário dá uma espécie de esperança nas pessoas que estão completamente sem renda neste momento e que esperam por uma resposta do Governo. Não há nenhuma previsão de data para que o Planalto tome essa decisão ainda.
Novas pessoas no Auxílio
O Secretário do Ministério da Cidadania, disse em audiência pública no Congresso que essa inserção de pessoas não pode ultrapassar o teto de gastos do programa. De acordo com as informações da PEC Emergencial, esse teto é de R$ 44 bilhões. O Governo gastou cerca de R$ 8 bilhões com os pagamentos da primeira parcela.
Ainda de acordo com Martim, o Auxílio Emergencial está chegando no bolso de cerca de 40 milhões de pessoas neste momento. Segundo ele, com essa projeção, dá para dizer que o Governo vai gastar algo em torno de R$ 36 bilhões. Dessa forma, dá para dizer que vai sobrar dinheiro.
É justamente por causa dessa sobra que o Governo está revendo a possibilidade de inserir novas pessoas. Existe ainda a ideia de não inserir ninguém e aumentar o número de parcelas do programa até o próximo mês de novembro. Essa segunda opção também não comprometeria o teto de gastos de R$ 44 bilhões.
Secretário
O Secretário disse ainda que é importante prestar atenção seja qual for a decisão. “Se houver um número maior de mulheres provedoras de famílias monoparentais, com demanda de R$ 375 mensais, tem-se um menor número de pessoas contempladas. Se for maior o número de unipessoais, haveria maior número de contempladas”, disse ele.
“O ministério trabalha, no critério de vulnerabilidade, para atender as famílias mais numerosas e de menor renda per capita. Então, a estimativa do ministério é que a gente ainda consiga atender, por meio da medida provisória que estamos propondo, pouco mais de 6 milhões de novas pessoas”, completou ele.
O novo Auxílio Emergencial, aliás, tem valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. De acordo com o Ministério da Economia, não há qualquer chance de aumento desse dinheiro para as pessoas. A ideia é apenas aumentar o número de parcelas ou ainda o número de beneficiários.
