A solução para manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 é mesmo mexer nas regras gerais do teto de gastos públicos. Ao menos esta é a opinião do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). Em entrevista para a revista Veja no final da última semana, ele disse que esta medida poderá fazer com que o presidente cumpra as suas promessas.
O teto de gastos públicos é uma lei que foi aprovada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). O documento passou pelo Congresso sob o argumento de controlar as despesas da União. Por outro lado, alguns parlamentares afirmam que a medida acaba atrapalhando os gastos públicos com setores considerados essenciais, como os pagamentos de programas como o Auxílio Brasil, por exemplo.
“Eu aposto muito na desvinculação e na desindexação, isso é muito bom para o Brasil. É o que vai resolver o problema do teto de gastos”, afirmou Ricardo Barros. “Na hora que desvincular e desindexar, não precisa mais de teto de gastos, já resolve o problema. O teto também está inviabilizado por conta de que todos os candidatos prometeram R$ 600 de auxílio e não cabe no teto. Então, o teto vai ter que ser flexibilizado de alguma maneira”, disse o deputado.
Paulo Guedes
Barros também disse que acredita que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, não deve se opor ao projeto de flexibilização. “Ele (Guedes) sabe que se o candidato prometeu, não vai ser ele que vai descumprir. O Guedes hoje é outra pessoa, aprendeu que o Congresso tem autonomia e vontades próprias, não é o que ele quer”, completou o parlamentar.
Na última semana, o Ministro Paulo Guedes participou de uma reunião no Ministério da Cidadania junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta estava justamente a questão do aumento do Auxílio Brasil. Os dois não falaram com a imprensa depois da conversa, mas informações de bastidores apontam que ambos concordaram com uma flexibilização do teto.
Vitória de Bolsonaro
Toda esta movimentação do Governo Federal em torno do futuro do Auxílio Brasil ainda toma como base um cenário de vitória do presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. Em caso de derrota, toda esta questão pode passar por mudanças.
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Em caso de vitória de Lula (PT), caberia ao presidente eleito o papel de decidir o que fazer com o Auxílio Brasil. Como dito por Barros, o petista também vem prometendo manter o projeto na casa dos R$ 600 e também indica que poderá mexer no teto de gastos.
Lula venceu o primeiro turno das eleições deste ano, com uma diferença de pouco mais de 6 milhões de votos para o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). O cenário indica que uma vitória do petista no próximo dia 30 não seria necessariamente uma surpresa.
Auxílio retorna
Independente do resultado das eleições deste ano, o fato mesmo é que o Auxílio Brasil deve ser retomado nesta terça-feira (11). Amanhã será a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1.
Especificamente neste mês de outubro, o Governo Federal optou por antecipar as datas de liberações. Inicialmente, o plano era começar os repasses no dia 18. Veja abaixo como ficaram as datas depois das mudanças:
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0
