Nos últimos dias, certamente você ouviu falar no termo “desvinculação do salário mínimo”. Trata-se de um sistema que está sendo debatido dentro do governo federal e que prevê a separação do aumento do salário e de benefícios previdenciários como aposentadoria e BPC.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de uma vinculação direta.
Se a desvinculação for posta em prática, este novo sistema poderá prejudicar milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, na prática, os ganhos com estes benefícios previdenciários poderão ser menores, o que poderia fazer com que os segurados percam o poder de compra.
O que disse Lula sobre queda do BPC
Pela primeira vez desde o início desta polêmica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu se pronunciar. De acordo com ele, não passa pela cabeça do governo federal alterar o sistema de vinculação do salário mínimo, que está previsto na Constituição hoje.
“Garanto que o salário-mínimo não será mexido enquanto eu for Presidente da República”, disse o presidente.
“Quando você aumenta o salário-mínimo, o que diz a lei que regulamenta o aumento do salário-mínimo? Ou seja, você tem sempre que colocar a reposição inflacionária para manter o poder aquisitivo, e nós damos uma média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. O crescimento do PIB é exatamente para isso! O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros, e eu não posso penalizar a pessoa que ganha menos. Eu não posso penalizar. Ah, mas tantos trilhões… mas quantos milhões de pessoas?”, questionou Lula.
“Eu não considero isso gasto (benefícios previdenciários equivalentes ao salário mínimo), gente, pelo amor de Deus. A palavra “salário-mínimo” é o mínimo e o “minimório” que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que eu vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, cara, eu não vou para céu. Eu ficaria no purgatório. Se eu não levar em conta que, sabe”, seguiu o presidente.
“Cara, tem uma coisa que eu aprendi que é o seguinte, uma frase: muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, significa desnutrição, significa analfabetismo, significa desemprego. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa aumento de renda, significa mais consumo, significa mais desenvolvimento, significa mais emprego, mais educação, mais saúde”, completou ele.
Desvinculação do salário mínimo
A ideia de desvinculação do salário mínimo começou a ser ventilada pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Contudo, nos últimos dias, estes dois nomes começaram a reconhecer que o governo federal não deve levar esta discussão adiante.
Durante audiência pública na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, Tebet disse que o governo federal não estuda a possibilidade de desvincular salário mínimo e previdência. Segundo a chefe da pasta orçamentária, este é um assunto que “não passa pela cabeça”.
“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.
“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.
A discussão envolvendo a desvinculação do salário mínimo, no entanto, deve seguir pelos próximos meses de acordo com analistas econômicos.
