Nesta semana, o governo aprovou, durante a reunião do Conselho Curador do FGTS, uma redução dos subsídios (descontos a fundo perdido) concedidos no valor dos financiamentos habitacionais para famílias que estão dentro do programa “Minha casa, minha vida” (MCMV).
Sendo assim, a partir do ano que vem, 2021, haverá um corte de nada menos que R$ 500 milhões por ano até 2023. Hoje, o orçamento plurianual do FGTS para essa finalidade é de R$ 9 bilhões.
A ideia inicial da equipe econômica era uma diminuição nos subsídios em quase 70%, para R$ 3 bilhões em 2020. No entanto, diante da reação negativa do setor da construção civil, a alternativa apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional foi reduzir os valores de forma gradual, a partir de 2021.
O total de R$ 9 bilhões para subsídios em 2020 estão mantidos. Mas o valor vai reduzir R$2 bilhões até 2023. Veja:
- R$ 8,5 bilhões em 2021;
- R$ 8 bilhões, em 2022; e
- R$ 7 bilhões, em 2023.
Na prática, o subsídio é uma ajuda que o FGTS dá às famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4 mil na hora de tomar o financiamento. O valor a ser pago depende da renda e pode chegar até R$ 47.500.
Entre 2009 e 2019, desde que o “Minha casa, minha vida” foi criado, o FGTS concedeu ao todo R$ 64,897 bilhões em subsídios.
Durante o período, os empréstimos somaram R$ 247,7 bilhões, beneficiando 2,974 milhões de famílias incluídas no programa, de acordo com dados do portal do FGTS. O orçamento total do Fundo para o MCMV neste ano foi fixado em R$ 66,5 bilhões, incluindo os subsídios.
O Conselho Curador também autorizou o valor que o FGTS repassará à Caixa Econômica Federal a titulo de remuneração como agente operador único das contas dos trabalhadores. Serão repassados ao banco R$ 2,643 bilhões, em 12 parcelas.
38% ainda não sacaram o FGTS de até R$ 998
A Caixa informou que de 96 milhões de trabalhadores, 59 milhões trabalhadores fizeram os saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 998. Além disso, de um total de R$ 42,6 bilhões liberados, R$ 27,5 bilhões foram pagos, o que mostra que 62% dos trabalhadores sacaram 65% dos recursos.
Os saques imediatos do FGTS começaram em setembro de 2019 para os possuem conta corrente na Caixa, que tiveram o crédito automático em conta, e em outubro para quem não possuem conta corrente.
O pagamento foi feito de acordo com o aniversário do trabalhador, seguindo um cronograma. Agora, que esse calendário acabou, os que ainda não sacaram o dinheiro, independente do mês em que nasceram, têm até o dia 31 de março para fazer a retirada.
