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Governo vai antecipar em até três anos o saque do FGTS para concessão de crédito

Governo quer permitir aos trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS antecipem o resgate em até três anos apenas para operações de crédito.

O governo já vem avaliando medidas para liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é estimular a economia depois que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2019.

Segundo informações da reportagem do jornal O Globo, uma das ideias estudadas pelo governo é permitir que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS antecipem o resgate em até três anos apenas para operações de crédito. O valor poderia ser sacado ou usado como garantia de empréstimo em qualquer banco.

De acordo com o jornal, o mecanismo já está previsto em minuta de proposta do Ministério da Economia que será submetida ao Conselho Curador do FGTS no final de março. A expectativa, em caso de aprovação, é aumentar a adesão dos trabalhadores ao saque-aniversário em cerca de oito milhões de pessoas. O último balanço, divulgado pela Caixa, mostra que 2,6 milhões aderiram à modalidade.

A equipe econômica projeta que a medida teria potencial para alavancar R$ 100 bilhões em crédito durante o período de quatro anos.

Saque-aniversário do FGTS

Entrou em vigor este ano uma nova modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a chamada saque-aniversário. Com esse novo modelo, os trabalhadores vão retirar uma parte do Fundo, uma vez por ano, com a condição de não poder sacar o saldo total da conta se forem demitidos sem justa causa.

O saque-aniversário é um modelo de saque que permite o trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. Quem opta por essa modalidade não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Só receberá a multa de 40% do FGTS, que não altera.

O modelo é opcional. Para entrar no sistema, é necessário fazer a adesão ao saque-aniversário. Quem não fizer a adesão permanecerá na regra anterior. Sendo assim, quem for demitido sem justa causa receberá a multa de 40% do FGTS e poderá sacar o dinheiro do fundo de garantia daquela conta. Não terá direito aos saques anuais.

Vale destacar que apenas os trabalhadores que optarem por essa modalidade serão beneficiados – e poderão desistir após dois anos. Quem não fizer nada permanecerá com o saque-rescisão, com resgate de todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

O consignado do FGTS vai funcionar como se fosse uma espécie de antecipação do Imposto de Renda ou do 13º salário, modalidades que já foram oferecidas atualmente pelos bancos. A diferença é que agora os trabalhadores poderão antecipar os saques de FGTS previstos para dois anos (período em que a permanência na modalidade é garantida) ou até mais tempo – neste caso, sujeitos a uma taxa de juros um pouco maior.

O objetivo do governo é dar ao trabalhador a opção de resgate dos valores do saque-aniversário antes de chegar a sua data de resgate do dinheiro. O governo estima que a taxa de juros deve ficar abaixo de 2% ao mês.

Atualmente a modalidade mais vantajosa de crédito consignado é a do servidor público, com o juro de 1,4% ao mês em média.

Calendário

A nova modalidade de saque do FGTS vai seguir o seguinte cronograma para 2020:

Nascimento em:

  • Janeiro e Fevereiro: Saques de Abril a Junho de 2020
  • Março e Abril: Saques de Maio a Junho de 2020
  • Maio e Junho: Saques de Junho a Agosto de 2020
  • Julho: Saques de Julho a Setembro de 2020
  • Agosto: Saques de Agosto a Outubro de 2020
  • Setembro: Saques de Setembro a Novembro de 2020
  • Outubro: Saques de Outubro a Dezembro de 2020
  • Novembro: Saques de Novembro a Janeiro de 2021
  • Novembro: Saques de Dezembro a Fevereiro de 2021

Veja também: Abono salarial do PIS/PASEP sobe até R$47 em março; confira quem pode

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1 comentário
  1. Marilene da Costa Oliveira Reis Diz

    Eu sou funcionária pública trabalho pro governo do estado do Paraná..seria minha maior alegria queria muito comprar casa pra mim meu sonho realizar mais algum sonhos se nosso governo fizer ele ser a Reis do povo brasileiro tão precisando MESMO..obrigado com bênçã de Deus 🙏

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