INSS e Receita Federal vão RASTREAR devedores do FIES
O Ministro da Educação, Camilo Santana, revelou em entrevista à GloboNews que solicitou ao INSS e à Receita Federal que rastreassem os dados dos devedores do FIES antes de formatar um novo programa de financiamento estudantil com uma abordagem mais social.
O objetivo é promover mudanças no programa, que oferece empréstimos para estudantes pagarem parte das mensalidades em universidades privadas, a fim de aumentar a participação e reverter a queda no número de beneficiários.
Os desafios do Fies
Ao longo dos anos, o Fies tem enfrentado críticas devido às suas regras e à falta de garantia de financiamento integral. Muitos estudantes, sem condições de arcar com o restante das despesas educacionais, acabam se endividando. O programa deixou de ser uma iniciativa social para se tornar uma medida financeira.
Atualmente, o número de pessoas financiadas pelo Fies diminuiu significativamente, passando de 700 mil por ano para apenas 50 mil.
O novo programa de financiamento estudantil
De acordo com o Ministro, o novo programa de financiamento estudantil, que está sendo repaginado, terá um viés mais social. Ele ressaltou que o Fies voltará a financiar o teto e que haverá um novo programa de renegociação das dívidas dos estudantes que se encontram em situação de inadimplência.
Embora não tenha dado detalhes sobre as mudanças que serão implementadas, Camilo Santana afirmou que as informações sobre o tipo de dívida e o perfil dos devedores estão sendo cruzadas com dados do INSS e da Receita Federal para identificar se os estudantes estão trabalhando ou se encontram no mercado formal de trabalho.
A importância do financiamento para as universidades privadas
O Ministro ressaltou a importância do programa de financiamento como forma de aumentar o número de estudantes no ensino superior e alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Segundo Camilo Santana, 85% das universidades e cursos superiores no Brasil são privados, e é necessário colocar estudantes carentes nessas instituições. Portanto, o financiamento estudantil é uma ferramenta fundamental para garantir o acesso à educação superior para pessoas de baixa renda.
Projeto de lei versus Medida Provisória
Ainda está em discussão no governo se o novo programa de financiamento estudantil será apresentado por meio de um projeto de lei ou de uma medida provisória. O Ministro informou que já existe um projeto de lei pronto, mas a decisão final será tomada pelo presidente.
O objetivo é garantir que as mudanças entrem em vigor o mais rápido possível, seja por meio de uma medida provisória, com validade imediata, ou por um projeto de lei que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Ademais, o MEC está empenhado em atualizar o programa de financiamento estudantil, tornando-o mais social e garantindo que mais estudantes tenham acesso ao ensino superior. A busca por rastrear os devedores do Fies é uma medida importante para entender a realidade dos estudantes e oferecer soluções adequadas para a renegociação das dívidas.
Com essa iniciativa, espera-se que o número de beneficiários do programa aumente, contribuindo para o cumprimento das metas educacionais do país.