O programa “Desenrola Brasil” é uma iniciativa do governo com o intuito de auxiliar os cidadãos brasileiros a reestruturar suas dívidas. Assim, todos tem a oportunidade de restabelecer sua reputação no mercado financeiro. Por conta disso, beneficiários do FIES podem se perguntar se também têm a possibilidade de quitar seus débitos pelo programa.
O “Desenrola Brasil” constitui-se de duas etapas, sendo que a primeira já está em execução, enquanto a segunda está programada para o mês de setembro. O FIES é um programa do Ministério da Educação que concede financiamento para cursos superiores em instituições privadas. Como consequência, muitos estudantes e ex-estudantes enfrentam dívidas decorrentes dessa iniciativa. Dessa forma, vários deles veem no “Desenrola” uma oportunidade para renegociar suas dívidas e limpar seus históricos financeiros.
Como serão divididas as etapas do Desenrola Brasil
O programa “Desenrola Brasil” é aberto para diversas categorias de indivíduos, incluindo:
- Devedores com débitos de até R$ 100, que poderão ter seus registros regularizados nos próximos dias;
- Pessoas enquadradas na Faixa 1, com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos, que terão acesso a uma plataforma digital a partir de setembro;
- Cidadãos da Faixa 2, com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias, que poderão renegociar seus débitos em condições mais favoráveis nesta semana.
Dívidas do FIES farão parte do Desenrola?
É importante destacar que até o momento, as pendências do FIES não podem ser tratadas através do programa “Desenrola“, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda. A razão por trás dessa decisão é garantir que programas que já contam com benefícios oriundos de recursos públicos, como o FIES, não sejam incluídos nessa iniciativa. A ideia é que o programa se concentre em renegociações com menor segurança ou incentivos, direcionando-se a casos com “maiores dificuldades negociais”.
Alterações no financiamento estudantil podem sair em breve
O Governo Federal está planejando realizar em breve algumas alterações no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a principal meta será reduzir a inadimplência.
Segundo informações adiantadas por Santana, a proposta de regulamentação do programa será enviada à Casa Civil até o final deste mês. Lula deverá selecionar quais partes da proposta serão apresentadas ao Congresso Nacional, decidindo se será por meio de Projeto de Lei (PL) ou Medida Provisória (MP).
O ministro afirmou: “Vai ser uma decisão do presidente Lula se vai encaminhar como MP ou como PL para o Congresso Nacional para corrigir e garantir que o FIES volte a ser um instrumento de financiamento para aqueles que não têm condições de pagar a universidade.”
Entre as mudanças esperadas, está a possibilidade de retomada do financiamento integral. Além disso, o Ministério da Educação pretende criar medidas para reduzir a inadimplência entre os estudantes que financiaram seus estudos por meio do programa.
Lista de espera do FIES vai até final de agosto
Os candidatos que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil para o segundo semestre de 2023 ainda têm a possibilidade de serem selecionados para as vagas que não foram preenchidas na chamada única.
A lista de espera para essas vagas remanescentes foi aberta em 18 de julho. Desde então, os pré-selecionados estão sendo convocados pelas instituições escolhidas para apresentar a documentação. Assim, poderão comprovar as informações fornecidas durante a inscrição.
Essas chamadas de pré-seleção serão realizadas até 29 de agosto. Com isso, os candidatos podem verificar o status de suas inscrições no site do Fies no Portal Acesso Único.
Conforme o Ministério da Educação (MEC) informou, quando uma vaga não é ocupada pelo candidato pré-selecionado na chamada única, ela retorna ao sistema. Nesse caso, outro candidato que esteja na lista de espera é pré-selecionado, seguindo a classificação estabelecida no Edital do programa. Como não há um novo ranqueamento para a lista de espera, os participantes precisam acompanhar sua eventual pré-seleção no próprio site do FIES.
Conquanto, se um candidato da lista de espera for pré-selecionado, ele terá três dias úteis, a partir da convocação, para acessar a página e completar a inscrição. Dessa forma, dará prosseguimento ao processo de contratação do financiamento junto à instituição de ensino e à Caixa Econômica Federal. Para mais informações, os interessados podem consultar o site oficial.
