O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, fez um anúncio no qual falou sobre o teto de juros cobrados nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, o Governo Federal espera aproveitar a redução da taxa básica de juros anual, Selic, em 0,50%.
Todavia, no momento atual, o teto da taxa de juros para os empréstimos consignados do INSS está em 1,97% ao mês. O pagamento desse tipo de crédito aos aposentados e pensionistas é diretamente em sua folha. Carlos Lupi, dessa maneira, defende uma redução expressiva dessa taxa.
Vale ressaltar que em janeiro, no início do mandato do presidente Lula (PT), o Governo Federal buscou estabelecer um teto para os juros de 1,70%. Entretanto, o Palácio do Planalto teve que desistir da ideia devido ao fato de que as instituições financeiras do país reclamaram da medida. Ele então voltou atrás de sua decisão.
Segundo o ministro da Previdência Social, ele espera retornar a estudar o tema em questão, devido ao fato de o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central do Brasil, ter reduzido a taxa Selic em 0,50 pontos percentuais. Além disso, houve a sinalização de que os juros poderão cair ainda mais durante o ano de 2023.
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Dessa maneira, Carlos Lupi diz que “Nós vamos estudar isso. Minha proposta era de 1,70%, fui chamado de ignorante, surreal, despreparado, que não sabia nada, hoje já está sendo cobrado por alguns bancos esse valor”. Analogamente, o ministro da Previdência Social se refere neste caso, às instituições financeiras públicas.
Podemos destacar a Caixa Econômica Federal, que estava cobrando cerca de 1,74% em suas operações e que, agora, com a redução da Selic, anunciou que pode passar a cobrar 1,70% ao mês. O Banco do Brasil reajustou os juros de 1,81%, para 1,77% na faixa mínima, e de 1,95%, para 1,89% no limite máximo.
No entanto, Carlos Lupi afirmou que é preciso ainda estudar se é possível reduzir o teto de juros para esse tipo de empréstimo do INSS. Ele diz que isso será feito nas próximas semanas, e que deve levar o tema ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que é o responsável por fixar a alíquota seguida pelos bancos.
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No início do mandato de Lula, o teto de juros estabelecido era de 2,14% ao mês, para os empréstimos consignados, descontados na folha de pagamento. Houve um recuo momentâneo para 1,70% mas o Governo Federal acabou suspendendo visto que os bancos afirmaram que a alíquota a esse patamar era insustentável.
Teto dos juros do consignado
Dessa maneira, no fim de março deste ano, a alíquota relacionada ao teto de juros do empréstimo consignado do INSS passou para 1,97% e é praticada atualmente. Deve-se observar que as instituições financeiras podem apresentar a seus clientes alíquotas menores para os juros relativos às suas operações, se assim desejarem.
A Caixa Econômica e o Banco do Brasil decidiram por reduzir o teto do consignado levando em consideração a nova taxa Selic. Esse foi o primeiro corte dos juros básicos da economia brasileira em três anos. Em suma, as instituições financeiras que oferecem crédito aos segurados do INSS irão recuar em suas alíquotas.
Os bancos dizem que irão reduzir os juros de suas linhas de crédito a seus clientes. De acordo com a Caixa Econômica Federal, “Com a diminuição, em um contrato com valor líquido de R$ 10 mil, em 84 meses, o cliente passa a economizar um valor superior ao de uma prestação ao final do pagamento do contrato“.
Redução nas alíquotas
O Banco do Brasil diz que irá apresentar novos juros para suas linhas de crédito consignado, automático, salário, benefício, renovação e 13º salário. A medida passará a valer a partir desta sexta-feira (04/08). A instituição também afirma que haverá redução no desconto de títulos, capital de giro, conta garantida, etc.
Em conclusão, o Brasil, mesmo com a redução do Copom sobre a taxa Selic, ainda possui a maior taxa de juros do mundo. O presidente Lula vinha nos últimos tempos criticando a atuação do Banco Central do Brasil e sua política de continuar com a Selic a 13,75%. De fato, um alto índice dificulta a obtenção de crédito da população.
