Os brasileiros já podem emitir dois documentos oficiais em suas novas versões: o RG e a CNH. O objetivo do Governo Federal é trazer melhorias aos cidadãos.
O novo Registro Geral (RG) tem como objetivo trazer mais segurança ao brasileiro, além de acabar com a diferença dos números entre os estados. O novo documento terá apenas o número do CPF.
Já na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), as alterações foram realizadas de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), divulgadas por meio da Resolução 886.
Novo RG
Primeiramente, vale salientar que o processo de implementação do novo RG ainda é recente. Por esse motivo, o Governo concedeu o prazo até março de 2023 para que os órgãos de cada estado comecem a emitir o novo documento.
Dessa forma, nem todos os estados ainda podem emitir o seu novo RG, uma vez que os estados ainda têm cerca de 10 meses para se enquadrarem às novas regras.
Todavia, o cidadão que deseja saber se o seu estado já emite o novo documento, pode se dirigir até uma unidade de cadastro e questionar se o novo modelo do RG já está sendo emitido. Nesse sentido, se a resposta for positiva, basta que o cidadão apresente a certidão de nascimento ou casamento para que seja possível gerar o novo documento.
Confira as principais alterações no RG:
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
Prazos de validade:
Os prazos de validade do novo RG variam de acordo com alguns critérios. Confira:
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- Crianças de 0 a 12 anos – validade de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos – validade de 10 anos;
- Idosos com mais de 60 anos – validade por tempo indeterminado.
Nova CNH
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor em junho deste ano. Dessa forma, as mudanças do documento estão relacionadas à segurança e ao visual.
Novos itens de segurança:
A nova versão do documento terá duas versões: digital e impressa. Todavia, essa não é uma novidade, uma vez que esse padrão já está em vigor desde 2017, contudo, a versão impressa utilizará papel de segurança e tinta fluorescente, que brilha no escuro, além de itens que serão visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma.
Ademais, o novo modelo do documento vai destacar aqueles que estão com a permissão para dirigir ou a CNH definitiva. Para isso, a nova Carteira contará com duas letras, da seguinte forma:
- Letra “P” para identificar que o motorista está com a permissão;
- Letra “D” para identificar que o motorista está com a definitiva.
Além disso, o novo modelo também contará com o mesmo campo que existe atualmente do ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor) e o seu padrão internacional (via código MRZ – Machine Readable Zone, utilizado em passaportes e permitirá o embarque em terminais de autoatendimento.
Novo visual:
O novo modelo da carteira de habilitação vai acabar com o predomínio da cor verde. Agora, o documento passará a ter tanto a cor verde quanto amarela. Conforme o novo documento oficial, na parte inferior, o documento terá a inserção da assinatura do motorista logo abaixo da foto.
No mais, o documento terá muitas mudanças. Dentre elas, um quadro com silhuetas de veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir. A CNH terá, ainda, um quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.
Por fim, o novo modelo da CNH não terá alterações na validade da habilitação. Sendo assim, o documento continua com prazo de validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, bem como cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.
