O Governo Federal começou a intensificar no início desta semana as conversas em torno do processo de barateamento dos carros populares no Brasil. O diálogo está sendo feito entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e membros de montadoras de todo o país. A expectativa é de que um anúncio sobre o tema seja feito na próxima quinta-feira (25).
A data não foi escolhida à toa. O dia 25 de maio é o Dia da Indústria. O Governo quer aproveitar a marca simbólica para anunciar os pacotes de barateamento dos automóveis no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou publicamente que tem a intenção de trabalhar em um projeto de carros populares ainda este ano.
“Qual pobre que pode comprar carro popular por R$ 90 mil? Um carro de R$ 90 mil não é popular. É para classe média”, disse o presidente.
As mudanças estão sendo vistas como um desafio para o Governo Federal. Representantes de montadoras afirmam que as empresas automobilísticas já possuem uma margem de lucro muito pequena nas vendas dos chamados carros populares. Seja como for, algumas medidas estão sendo estudadas neste sentido.
As medidas em discussão
Redução do IPI
Uma das medidas que estão sendo analisadas é a possibilidade de redução do IPI para carros que custam até R$ 100 mil. O Ministério avalia que esta medida poderá fazer com que os preços dos chamados “carros populares” sejam reduzidos a um patamar menor do que o atual. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) está capitaneando as negociações em torno deste sistema.
Redução do ICMS
Outro tributo que também poderá ser reduzido é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, a avaliação é de que esta negociação parte de uma base um pouco mais complexa, já que se trata de uma cobrança de caráter estadual. Assim, os governadores teriam que entrar na negociação.
Uso do FGTS
Está sendo analisada também, a possível liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de automóveis. Hoje, o Fundo pode ser usado apenas em financiamentos de habitações. Em entrevista recente, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse que pessoalmente é contra a liberação do saldo para a compra de automóveis. De todo modo, a medida está sendo estudada.
“Não sei se tem alguém do governo que tem alguma posição. A minha posição, como ministro do Trabalho, é radicalmente contra”, disse o Ministro do Trabalho. Ele está participando das negociações em torno do uso do FGTS para a compra do carro popular, mas segue afirmando que está trabalhando de maneira contrária à liberação.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Márcio de Lima Leite, discorda do Ministro e já sinalizou que uma mudança no FGTS poderia ser positiva.
“Nós estamos falando aqui de carro popular. Mas se houvesse essa possibilidade de parte do Fundo de Garantia do Trabalhador pudesse ser usado para a renovação da frota, para compra do carro novo, para o primeiro carro, com o programa que o governo entender que seja o programa adequado. Na nossa avaliação, isso teria um efeito muito importante na explosão das vendas e no reaquecimento do mercado”, disse Leite.
Qual será o novo valor do carro
Em um cenário mais otimista, o Governo Federal avalia que poderia reduzir os preços dos carros populares, que hoje custam em média R$ 70 mil no Brasil, para a casa dos R$ 55 mil. Isto ocorreria considerando que será possível colocar em prática todas as medidas citadas acima.
Como o Governo Federal ainda está em fase de discussão sobre estes temas de forma individual com cada uma das montadoras, ainda não é possível cravar que o anúncio da redução vai mesmo ocorrer na quinta-feira (25). Em caso de não definição do texto final, é possível que o vice-presidente Geraldo Alckmin prorrogue um pouco mais o prazo de negociação.
