Mesmo com tanta repercussão, sabe-se que a afirmação de que o Bolsa Família repassará R$ 7,1 mil é enganosa. O Governo Federal não tornou pública uma lista contendo CPFs de indivíduos que receberiam tal valor.
Há um vídeo circulando pela internet que argumenta que é plausível que uma família composta por 10 membros possa receber esse montante até dezembro. Isso porque o programa concede R$ 142 por pessoa, o que totalizaria R$ 1.420 mensais para uma família desse porte. Contudo, não há garantia de quem exatamente receberá R$ 7,1 mil até o término do ano com o Bolsa Família. Afinal, os beneficiários são avaliados mês a mês, podendo ter o auxílio cancelado caso não atendam aos critérios estipulados pelo programa.
Vídeo fala sobre R$ 7,1 mil do Bolsa Família, mas informações não procedem
O vídeo transmite uma narrativa equivocada ao retratar essa situação como uma revelação inédita. Os valores do novo Bolsa Família foram aprovados já em junho, o que significa que essa informação não é de fato uma novidade. Portanto, não há uma lista de CPFs que indique quem receberá R$ 7.100 do programa até dezembro.
Ao examinar a seção de notícias no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não foi identificada nenhuma menção à divulgação de uma lista de CPFs em 3 de agosto. Além disso, a compreensão de quem continuará a ser beneficiário do Bolsa Família até dezembro não é possível no momento.
Verificação dos beneficiários é feita mensalmente
Conforme citado acima, desde o relançamento do programa de auxílio pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em março, é conduzida uma verificação cadastral mensal. O propósito disso é garantir que famílias que preencham os critérios de elegibilidade sejam incluídas a cada mês, enquanto aquelas que não mais se enquadram nos critérios sejam retiradas do programa.
Conforme informado pelo MDS, a admissão no Bolsa Família é avaliada mensalmente com base nas informações do CadÚnico, categorizando famílias da seguinte maneira:
- Inelegíveis – Não atendem aos critérios do programa;
- Elegíveis, mas não habilitadas – Cumprem os critérios do programa, mas possuem pendências que impedem a entrada no programa;
- Elegíveis e habilitadas – Satisfazem os critérios do programa e não têm pendências que impeçam sua entrada.
Valores repassados pelo Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família oferece um pagamento de R$ 142,00 por pessoa na família. Contudo, não é possível garantir que esse valor será concedido até dezembro, devido à revisão cadastral contínua. Além disso, outros benefícios podem ser somados ao montante total.
Quando a configuração familiar resulta em um valor inferior a R$ 600,00, o governo fornece um Benefício Complementar. Esse complemento é transferido até que o valor mínimo seja atingido. Ou seja, se uma família é composta por três pessoas, o auxílio não será R$ 426 (R$ 142 x 3), mas, sim, R$ 600.
Além disso, há também o Benefício de Primeira Infância, que consiste em um programa que transfere um valor adicional de R$ 150 para cada criança com idade entre 0 e 7 anos incompletos. Adicionalmente, existe o Benefício Variável Familiar, que concede um acréscimo de R$ 50 para cada criança, adolescente entre 7 e 17 anos ou gestante.
Quando se trata dos valores mais elevados concedidos pelo Bolsa Família, a lista de beneficiários encontra-se disponível no Portal da Transparência. A organização dessa lista é feita com base no nome do chefe da família e no Número de Identificação Social (NIS), não utilizando o CPF. No mês de junho, o mês mais recente com informações disponíveis, o maior valor pago a uma família foi de R$ 4.514.
Principalmente no município de Turilândia, no estado do Maranhão, houve notícias de que famílias estão recebendo mais de R$ 4 mil. O MDS informou que está investigando casos que se consideram atípicos e que possam ter origem em informações falsas fornecidas no cadastro. Os benefícios confirmados como suspeitos de fraude são cancelados e remetidos à Polícia Federal para análise.
