Um Projeto de Lei que foca em uma possível alteração no Código de Trânsito Brasileiro pode fazer com que motoristas de todas as categorias tenham que passar por uma nova fase na hora de renovar a CNH. Hoje, essa etapa já é cumprida pelos motoristas que têm habilitação para Exercer Atividade Remunerada. Para entender melhor esse assunto, acompanhe este texto.
O teste psicológico poderá ser aplicado em toda renovação
Os motoristas que possuem a CNH para Exercer Atividade Remunerada precisam, a cada renovação, fazer a avaliação psicológica que ateste a saúde mental desses indivíduos para poder dirigir.
Entretanto, esse mesmo teste só é feito, até hoje, no momento em que tiramos a nossa Carteira de Motorista. Quem já dirige sabe que o psicotécnico só ocorre no início, antes mesmo das aulas teóricas na Autoescola.
Porém, um Projeto de Lei pode fazer com que essa situação comece a mudar a partir de agora. A ideia é que todas as pessoas que precisam renovar a carteira comecem a fazer o teste psicológico a cada renovação.
Até certo ponto, a ideia da lei possui fundamento. Afinal, nós, seres humanos, somos seres mutáveis. Nossa personalidade, características e saúde mental passa por alterações ao longo de nossas vidas.
Nesse ínterim, questões da saúde mental, como problemas graves de atenção e memória, podem surgir na vida do sujeito, o que colocaria em risco a sua vida e a de terceiros no trânsito.
Por isso, a ideia de sempre refazer o teste, a fim de averiguar o bem-estar mental da pessoa, é um caminho promissor, que visa, inclusive, garantir mais segurança no trânsito.
Entretanto, sabemos que há quem pense a favor da medida, mas há quem pense contra. De qualquer maneira, o Projeto de Lei ainda seguirá para a votação na Câmara dos Deputados, logo, não se trata de uma mudança que já está em vigor.
A alteração no tempo de renovação não deve acontecer
Muito embora a ideia de acrescentar o teste psicológico entre as renovações da CNH esteja realmente sendo levantada, e possivelmente entrará em vigor, esse feito não irá impactar o intervalo entre uma renovação e outra.
Dito de outro modo, o período para renovar a CNH ainda permanecerá o mesmo, que já está vigente nos dias atuais. Veja como tem funcionado:
- A CNH tem validade de 10 anos para os condutores com menos de 50 anos;
- 5 anos para os condutores com 50 a 70 anos;
- 3 anos para os condutores de 70 anos ou mais.
Em todos os casos, indivíduos que precisarem renovar a cada 3 anos poderão ter que fazer o teste psicológico no mesmo período. Isto é, a avaliação feita por um profissional da psicologia acontecerá de acordo com o período de renovação de cada categoria.
Vale ressaltar, ainda, que os outros exames obrigatórios, como o médico, ainda serão mantidos. E no caso de indivíduos com CNH de categoria C, D e E, o exame toxicológico ainda será cobrado nas renovações.
