A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck (PT), anunciou na última terça-feira (04/04), que o governo irá divulgar na próxima semana, a primeira leva de concursos públicos federais do novo mandato de Lula (PT). A prioridade será para os órgãos com déficit de pessoal.
Todavia, de acordo com a ministra, há espaço no orçamento do Governo Federal para a realização destes concursos públicos. Ela afirma que vários órgãos governamentais vêm apresentando dificuldades e criticou o governo anterior, ao dizer que houve, no período, um desmonte da máquina pública.
Desse modo, Esther Dweck diz que no governo de Jair Bolsonaro (PL), o governo não investiu muito em novos concursos públicos. Segundo a ministra, estima-se que até o final do ano, haja um total de três grupos de concursos a serem realizados. O objetivo do Palácio do Planalto é ampliar o quadro de pessoal.
Analogamente, o Governo Federal, em uma situação de emergência, realizou uma seleção de pessoal para a Agência Nacional de Mineração. Sobre o reajuste de 9% para os salários dos servidores públicos federais, a ministra informou que é preciso observar sua adequação à Lei Orçamentária de 2023 no Congresso Nacional.
Reajuste nos salários
O presidente Lula, na última sexta-feira (31/03) enviou ao Congresso Nacional, um projeto de Lei (PL) sobre a mudança no orçamento para 2023. A princípio, o Governo Federal espera que a proposta seja aprovada logo, ainda em abril, para que seja repassado o aumento de 9% imediatamente para os funcionários.
O Palácio do Planalto espera que a aprovação do PL pelos parlamentares seja rápida, visto que há uma conversa com os líderes do Congresso de forma que o reajuste dos servidores seja feito no mês de maio. Houve um acordo com 100 centrais sindicais para que haja um aumento de R$200 no vale alimentação.
Segundo Esther Dweck, este adicional nos benefícios dos servidores públicos relacionado ao auxílio alimentação, está garantido, e deve valer a partir do mês de maio. Vale ressaltar que desde o ano de 2016 que a grande maioria do quadro pessoal dos órgãos federais não têm um reajuste salarial.
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Ademais, no mês de fevereiro deste ano, o ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos restabeleceu a Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos federais. O objetivo principal será de conversar sobre a reparação dos salários além de uma possível reestruturação das carreiras.
Concursos Públicos para 2023
Em síntese, o anúncio dos primeiros concursos públicos federais para este ano será até o dia 10 de abril. Dessa forma, o Governo Federal procura investir na valorização dos servidores públicos. Ele busca espaço para os reajustes salariais e para a nova abertura de editais para o ano de 2023.
A ministra não divulgou quais órgãos precisam de uma ampliação em seu quadro pessoal. Entretanto, estima-se que devido a falta de servidores, e a necessidade de realização de concursos públicos, o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) e o Banco Central (BC), devem abrir novos editais.
Aliás, Esther Dweck diz que “Desde que eu estava aqui, eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar, como o IBGE e o Banco Central”.
É o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o responsável neste terceiro mandato de Lula por analisar os pedidos de concursos públicos dos órgãos e liberar os editais para as contratações. Alguns órgãos do governo, mesmo sem ter divulgado, também têm a necessidade de aumentar seu pessoal.
Órgãos do governo
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) diz que atualmente, há no país, o menor número de auditores fiscais nos últimos 30 anos. Dessa maneira, espera-se um novo concurso público. O setor administrativo da Polícia Federal também espera um incremento em seu pessoal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar até o final do ano, 2.250 aprovados em um concurso anterior. Há uma previsão de um novo edital. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirma que está em curso o planejamento de mais uma seleção de pessoal.
