O projeto de lei orçamentária de 2021, a ser apresentado ainda em agosto, não deve contar com reformulação no programa Bolsa Família. As discussões de ampliação do benefício, que envolvem o novo Renda Brasil, seguem em aberto.
O grupo do Ministério da Economia, que tem o ministro Paulo Guedes na chefia, diz que ainda depende de negociações políticas, principalmente diante da dificuldade de liberar os recursos provenientes do abono salarial e de encaixar o novo programa no teto de gastos públicos. É justamente o que travou a apresentação formal da proposta ao Congresso.
De acordo com o informado pelo Jornal Folha de S. Paulo, os técnicos do Ministério da Economia disseram que, mesmo que a medida seja enviada ainda em agosto, não haverá tempo de refazer as estimativas e incluir o novo programa no projeto orçamentário do ano que vem.
Vale destacar, ainda, que o projeto de reformulação do Bolsa Família ainda está parado por conta de negociações política. O programa tem custo de R$ 32,5 bilhões por ano.
Para concluir a proposta do novo benefício a ser pago aos mais necessitados, a equipe responsável pelo esboço aguarda uma sinalização de quanto é possível remanejar o orçamento para o Renda Brasil. Para ser implementada, é necessário aprovar propostas impopulares no Congresso.
O abono salarial, principal fonte de financiamento pensada pelo Ministério da Economia, já tem o orçamento (R$20 bilhões/ano) comprometido em todo ano de 2021.
O projeto do Renda Brasil, conforme alguns técnicos já admitem, deve ser apresentado somente no fim do ano por conta das eleições municipais de novembro. Além disso, outro fator é a reforma tributária que o ministro Paulo Guedes tenta passar no Congresso.
O Ministério da Economia tem até 31 de agosto para enviar ao Congresso o projeto de Orçamento de 2021. A avaliação atual é que não será viável incluir as estimativas do Renda Brasil, mesmo que o texto seja apresentado logo.
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