Nesta quinta-feira, 13 de agosto, a partir das 16h, horário de Brasília, os senadores devem se reunir em sessão remota para discutir o auxílio emergencial para o esporte. Os parlamentares devem falar sobre propostas para o setor, como a que destina R$ 1,6 bilhão para ações emergenciais para a categoria.
O Projeto de Lei 2824/2020 prevê linhas de crédito para empresários do setor, principalmente para empresas de pequeno porte. Além disso, também prevê renegociação de dívidas de entidades e auxílio emergencial para atletas e profissionais da área.
O texto do Projeto de Lei afirma que os profissionais dessa área terão direito a receber três parcelas de R$ 600, do auxílio emergencial. “Atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não profissional, incluídos os trabalhadores envolvidos na organização de competições” são alguns dos possíveis beneficiários, de acordo com a Agência Senado.
Os requisitos para receber esse benefício serão os mesmos do atual auxílio emergencial para informais. Uma exceção para a categoria esportiva são atletas ou paratletas de pelo menos 14 anos que são vinculados a uma entidade de prática esportiva ou entidade nacional de administração do desporto.
O deputado Felipe Carreras, do PSB-PE, foi o autor do Projeto de Lei. O texto prevê também suspensão de pagamento de débitos tributários para empresas com faturamento de menos de R$ 4,8 milhões. Também pode ser aumentada a porcentagem de isenção tributária para patrocínios ou doações ao setor. Esse aumento teria como objetivo aumentar a captação de recursos pela Lei de Icentivo ao Esporte.
