Tema polêmico durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o reajuste para os servidores federais está na pauta mais uma vez. Agora, trabalhadores da área estão cobrando o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo pagamento deste aumento neste ano de 2023. As discussões já começaram a acontecer.
Nesta terça-feira (14), o jornal Folha de São Paulo publicou uma entrevista com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Ela afirmou que uma decisão sobre este reajuste deve ser anunciada até o próximo mês de abril. Ela assegurou ainda que algum aumento será concedido para estes cidadãos.
Contudo, é pouco provável que o atual Governo entregue tudo o que estes servidores estão pedindo. Pelas contas dos sindicatos, seria necessário pagar um reajuste de 35% para os servidores federais este ano. Eles afirmam que esta taxa seria suficiente para repor as perdas inflacionárias dos últimos anos, que não registraram nenhum aumento. O Governo atual estaria oferecendo 9%.
“Dá em torno de 9% (o reajuste considerando o impacto máximo no orçamento)”, disse a Ministra. “Seria para todas as carreiras do Executivo. Até a entrega do Orçamento de 2024, a gente está pensando em fazer uma discussão mais ampla para os próximos anos. Ainda não tem uma diretriz clara, se será só para 2024, se será plurianual. Estamos mais focados na emergência de 2023. Depois, precisa definir a nova regra”, seguiu ela.
“Para 2023 existe já um orçamento definido, que é R$ 11,2 bilhões, e esse valor será utilizado. É o que está no Orçamento e está mantido. Tem dois valores lá, os R$ 11,2 bilhões é o que pode ser gasto neste ano. E pode ter um valor anualizado de até R$ 16 bilhões, ou seja, o impacto que ele gera para o ano seguinte”, completou.
Reposição de 35%
Na avaliação da Ministra, a ideia de repor 35% das perdas inflacionárias dos últimos anos seria praticamente impossível. Na visão de Dweck, não há espaço no orçamento para bancar este aumento para todo o funcionalismo público federal em 2023.
“É muito difícil repor todo o passivo. É mais um dos passivos que ficaram do governo anterior. Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda. Estamos olhando mais para frente e pensando em fazer uma coisa que seja combinada com a necessidade de contratação.”
“Não adianta forçar, repor todo o salário, e não conseguir contratar ninguém. As carreiras estão defasadas. A partir de 2017, o saldo passou a ser negativo todos os anos. Isso comprometeu muitas áreas, então é mais importante olhar o todo”, seguiu ela.
Diferenciação nos reajustes
Segundo as informações oficiais, as carreiras de base do funcionalismo, que possuem salários mais baixos, tiveram o último reajuste em 2017. Já a elite do funcionalismo público federal teve um reajuste em 2019. Na entrevista, a Ministra disse que está trabalhando em algumas ideias para compensar esta diferença.
“Uma questão importante que a gente está avaliando para 2023 é o reajuste de benefícios, principalmente alimentação, porque há uma defasagem gigantesca entre o Executivo e os demais Poderes”, disse a Ministra.
“Isso é um valor que acaba beneficiando mais as carreiras baixas. Ainda não tem uma decisão, mas talvez fosse uma maneira de compensar os salários mais baixos”, seguiu ela na mesma entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
