No fim do mês de janeiro, uma decisão importante acerca do Bolsa Família foi divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Wellington Dias, chefe da pasta, anunciou que não haverá averiguações previstas para fevereiro. Com isso, muitos beneficiários se animaram com a notícia, mesmo que isso não implique no fim total do pente-fino que Lula (PT) propôs.
Na verdade, o Governo Federal tem a pretensão de executar o pente-fino sobre os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, a ação terá início em março, para um público em específico. A investigação cancelada se relaciona ao pente-fino que o governo de Bolsonaro anunciou em 2022. Como você poderá ver na matéria desta sexta-feira (10) do Notícias Concursos, a averiguação do mês de março será necessária para a reformulação do novo programa social.
Governo Federal não deixará de fazer o pente-fino do Bolsa Família
É importante esclarecer que esse pente-fino é algo comum. Ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL), aconteceu diversas vezes, pois tem previsão na lei. As famílias devem informar ao governo sempre que tiver uma alteração cadastral. Ademais, os beneficiários têm que atualizar a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Federais) de dois em dois anos.
Portanto, este grupo estava no alvo do Ministério da Cidadania. Mas, antes da governança de Bolsonaro terminar, aconteceu uma perda de dados nos arquivos do Governo Federal por motivos desconhecidos. Fato é que tal perda vem atrapalhando a nova gestão nesses primeiros meses. Dessa forma, o governo achou melhor não fazer o pente-fino por enquanto.
Mas, como citado, acontecerá. O Governo Federal lançará a nova versão do Bolsa Família no mês de março, após uma análise das informações do CadÚnico. Segundo o relatório feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a quantidade de famílias inscritas como unipessoais aumentou.
Isso significa que são famílias compostas por um só integrante. E mesmo que não seja algo proibido, acabou levantando suspeitas de fraude. De acordo com as regras impostas ao Bolsa Família, a concessão só ocorre em uma cota única por família. A suspeita é que indivíduos pertencentes a outras famílias que já recebem o benefício, estão se inscrevendo novamente.
Veja quem passará pelo pente-fino:
- Famílias cadastradas como unipessoais;
- Famílias que ganham valor acima da renda permitida.
Alterações do novo programa de transferência de renda
Nesse ínterim, o novo programa de transferência de renda passará por algumas alterações importantes. Primeiramente, o governo federal quer o retorno de requisitos de condicionalidade. Isso significa que as famílias terão compromissos a assumir nas áreas da educação e da saúde. A partir do mês de março, vacinar as crianças e mantê-las frequentando a escola será um item obrigatório.
Finalmente, o governo pagará o adicional no valor de R$ 150,00 para famílias compostas por crianças com, no máximo, seis anos. Caso haja mais de uma criança dentro desta faixa etária, o valor extra pode chegar a R$ 300,00 a mais no Bolsa Família.
