O Governo Federal entregou oficialmente a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. Essa entrega aconteceu, aliás, ainda na última segunda-feira (9). Contudo, o texto em questão não mostra ainda uma série de pontos importantes. Os valores médios dos pagamentos do programa, por exemplo, seguem sendo um mistério.
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,7 milhões de brasileiros são beneficiários do Bolsa Família hoje. Eles recebem montantes médios de R$ 190. Há quem diga que isso vai subir para R$ 300 ou R$ 400. Oficialmente, no entanto, ainda não dá para saber essa informação de maneira oficial.
Em entrevista para o site oficial do Ministério da Cidadania, o Ministro João Roma disse que o Governo tem R$ 53 bilhões à disposição para o pagamento do novo programa em 2022. Isso representa portanto um aumento de R$ 18 bilhões em relação ao que se vê atualmente. No entanto, o Planalto ainda estaria buscando outras fontes de renda.
“O que visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do orçamento que façam jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente R$ 18 bilhões de acréscimo para 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento de cerca de R$ 35 bilhões do atual programa de transferência de renda”, disse Roma na entrevista.
Parte desse dinheiro vai vir justamente das sobras dos pagamentos deste ano. É que, como se sabe, parte dos usuários do Bolsa Família está recebendo neste momento os valores do Auxílio Emergencial. Assim, pelo menos uma parte dos novos repasses deverá vir justamente desse parte do orçamento.
PEC dos precatórios
Em entrevista nesta segunda-feira (9), o Ministro João Roma disse que a aprovação da PEC dos precatórios é importante para o aumento dos valores do programa que deve estrear no próximo mês de novembro.
De acordo com o Ministro, se o Congresso não aprovar essa PEC em questão, vai ficar difícil para aumentar muito os níveis de pagamentos do programa. Por isso, o Governo está pedindo para que o Congresso aprove logo esse texto.
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“Uma vez que a PEC dos Precatórios não tome cabo, ela pode, sim, ter por consequência inviabilizar avanços no programa social, assim como inviabilizar uma série de coisas no Estado Brasileiro”, disse o Ministro na entrevista.
Usuários do Bolsa Família
Outro ponto que ainda está sob muita discussão do Governo Federal é a questão da quantidade de beneficiários do programa. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Brasil tem cerca de 14,7 milhões de indivíduos no projeto.
Esse número deve subir a partir de novembro. A questão agora é tentar descobrir de quanto seria esse aumento. Dentro do Palácio do Planalto se imagina que o novo programa deverá atender cerca de 17 milhões de pessoas.
O mais provável é que o Governo acabe dando prioridade para os indivíduos que estão hoje na fila de espera do Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, são cerca de dois milhões de brasileiros nesta situação.
