O governo havia tomado uma decisão firme ao zerar as chances de antecipação do 13º salário do INSS para este ano, causando surpresa e incerteza entre os beneficiários.
Inicialmente, a confirmação era de que o abono seria pago nos meses de agosto e novembro. Entretanto, numa reviravolta que busca estimular a economia, uma nova data foi anunciada na última terça-feira (5).
Desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020, o governo federal adotou a prática de adiantar o pagamento do 13º salário do INSS, com as duas parcelas sendo desembolsadas nos meses de maio e junho.
Contudo, este ano, o Ministério da Previdência Social declarou inicialmente que não havia intenção de adiantar o calendário, preferindo manter os prazos anteriores à pandemia. Porém, essa decisão foi revista.
A mudança de posicionamento do governo certamente despertou interesse e questionamentos.
Portanto, para saber mais detalhes sobre essa decisão e suas repercussões, continue lendo o artigo abaixo, onde abordaremos todos os aspectos relevantes dessa importante mudança no cronograma de pagamento do 13º salário do INSS.
Previsão para o pagamento antecipado do 13º salário do INSS em 2024
Recentes informações divulgadas pelo jornal O Globo confirmaram que o 13º salário do INSS será antecipado.
De acordo com fontes da imprensa, essa medida faz parte da estratégia do governo para impulsionar a economia nacional, estimando-se que a antecipação possa injetar impressionantes R$ 66 bilhões nos cofres do país já no primeiro semestre do ano.
Aproximadamente 33 milhões de pessoas, entre aposentados, pensionistas e aqueles que receberam benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão ao longo de 2024, têm direito ao 13º salário do INSS.
Para esses beneficiários, o pagamento está programado para ocorrer da seguinte maneira:
- A primeira parcela será disponibilizada conforme o calendário de abril;
- A segunda parcela está prevista para o calendário de maio.
Descubra o método de pagamento do 13º salário pelo INSS
O 13º salário é uma parcela adicional essencial para a renda dos aposentados e pensionistas do INSS. Mas como exatamente esse pagamento é calculado?
Geralmente, o 13º salário do INSS é dividido em duas parcelas. Isso significa que o valor extra recebido é equivalente a uma parcela mensal do benefício regular.
O cálculo desse montante se baseia na quantia mensal que o INSS já dispõe ao beneficiário ao longo do ano. Para aqueles que recebem o benefício durante todos os meses do ano, o 13º salário é simplesmente uma parcela adicional do valor mensal.
Por outro lado, para aqueles que recebem o benefício por um período menor, o cálculo é um pouco diferente.
A base permanece a mesma: divide-se o valor do benefício mensal por 12. Contudo, essa quantia é então multiplicada pelo número de meses em que o benefício foi pago.
O resultado dessa operação é o valor do 13º salário do INSS.
Por fim, é fundamental ressaltar que o direito ao 13º salário é garantido a todos os aposentados e pensionistas vinculados ao INSS, com exceção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por não se tratar de um benefício previdenciário e sim assistencialista.
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Cronograma e procedimentos
De acordo com fontes governamentais consultadas pelo Globo, a minuta do decreto que prevê a antecipação do 13º salário do INSS já foi enviada ao Palácio do Planalto. No entanto, a aprovação final aguarda a autorização do Tesouro Nacional.
Caso o decreto seja aprovado, os segurados do INSS poderão contar com uma injeção extra de renda nos meses de abril e maio, quando as parcelas do 13º salário serão adicionadas aos pagamentos regulares.
Enfim, embora as datas exatas ainda não estejam confirmadas, espera-se que a antecipação do 13º salário seja realizada dentro do seguinte cronograma:
Primeira parcela do 13º salário – Abril
| Faixa Salarial | Número Final do Benefício | Data de Liberação |
|---|---|---|
| Até 1 salário mínimo | 1 | 24/04 |
| Até 1 salário mínimo | 2 | 25/04 |
| Até 1 salário mínimo | 3 | 26/04 |
| Até 1 salário mínimo | 4 | 29/04 |
| Até 1 salário mínimo | 5 | 30/04 |
| Até 1 salário mínimo | 6 | 02/05 |
| Até 1 salário mínimo | 7 | 03/05 |
| Até 1 salário mínimo | 8 | 06/05 |
| Até 1 salário mínimo | 9 | 07/05 |
| Até 1 salário mínimo | 0 | 08/05 |
| Acima de 1 salário mínimo | 1 e 6 | 02/05 |
| Acima de 1 salário mínimo | 2 e 7 | 03/05 |
| Acima de 1 salário mínimo | 3 e 8 | 06/05 |
| Acima de 1 salário mínimo | 4 e 9 | 07/05 |
| Acima de 1 salário mínimo | 5 e 0 | 08/05 |
Segunda parcela – Maio
| Faixa Salarial | Número Final do Benefício | Data de Liberação |
|---|---|---|
| Até 1 salário mínimo | 1 | 24/05 |
| Até 1 salário mínimo | 2 | 27/05 |
| Até 1 salário mínimo | 3 | 28/05 |
| Até 1 salário mínimo | 4 | 29/05 |
| Até 1 salário mínimo | 5 | 31/05 |
| Até 1 salário mínimo | 6 | 03/06 |
| Até 1 salário mínimo | 7 | 04/06 |
| Até 1 salário mínimo | 8 | 05/06 |
| Até 1 salário mínimo | 9 | 06/06 |
| Até 1 salário mínimo | 0 | 07/06 |
| Acima de 1 salário mínimo | 1 e 6 | 03/06 |
| Acima de 1 salário mínimo | 2 e 7 | 04/06 |
| Acima de 1 salário mínimo | 3 e 8 | 05/06 |
| Acima de 1 salário mínimo | 4 e 9 | 06/06 |
| Acima de 1 salário mínimo | 5 e 0 | 07/06 |
