Os combustíveis comprometem parte significativa da renda de milhares de pessoas todos os meses. Os consumidores que possuem automóveis ficam ligados nas notícias envolvendo esses itens, torcendo para que os seus preços caiam no país.
Nas bombas, os motoristas ficam atentos aos valores dos combustíveis, tentando escolher a opção mais vantajosa. Muitos deles não abrem mão de abastecer o tanque dos seus veículos com gasolina. Mas será que o combustível fóssil está mais barato em 2023?
Petrobras reduz preço da gasolina
Em 2023, a Petrobras já promoveu três reduções no preço da gasolina comercializada às distribuidoras no Brasil. Em valores reais, os reajustes corresponderam a 42 centavos, uma vez que o valor da gasolina caiu de R$ 3,08, no final de 2022, para 2,66, em junho deste ano.
Embora essa notícia seja muito positiva para os brasileiros, os preços nos postos de combustíveis são bem mais altos que os das distribuidoras. Isso acontece porque há outras variáveis que impactam os valores da gasolina, como impostos, taxas, margem de lucro e custo com a mão de obra.
Ainda assim, os consumidores conseguiram aproveitar redução nos preços da gasolina, até porque o Governo Federal criou um canal específico de denúncias relacionadas a preços abusivos praticados pelos postos de combustíveis. Dessa forma, os estabelecimentos ficaram obrigados a repassar os reajustes promovidos pela Petrobras, sob risco de aplicação de multa e suspensão das atividades.
Isso quer dizer que o preço da gasolina está mais barato no Brasil em 2023? Na verdade, há outros fatores que afetam os valores dos combustíveis. Assim, os reajustes realizados pela Petrobras afetam, mas não definem se os combustíveis irão ficar mais caros ou mais baratos no país, ao menos não de maneira isolada.
Impostos afetam os valores dos combustíveis
No dia 2 de janeiro, logo no início do governo Lula, houve a publicação de uma Medida Provisória (MP) que manteve zeradas as alíquotas de diversos impostos sobre os combustíveis.
Uma das determinações da MP se referiu à isenção do PIS/Cofins (impostos) sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha, até o dia 31 de dezembro.
No caso da gasolina, a notícia não foi tão positiva assim. Em resumo, a MP reduziu a zero as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidiam sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. Contudo, isso durou apenas até o dia 28 de fevereiro de 2023.
Como a arrecadação de impostos sobre a gasolina voltou a vigorar no país, o seu preço subiu de maneira expressiva entre março e abril. Além disso o Ministério da Fazenda aprovou uma mudança na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incidia sobre os combustíveis.
Em suma, os estados brasileiros determinavam a alíquota do tributo que iria incidir sobre a gasolina até o dia 31 de maio. No entanto, desde o dia 1º de junho, o imposto passou a cobrar uma taxa única, que deixou de ser em percentual e passou a ser em real, correspondendo a R$ 1,22 por litro do combustível.
Essa mudança na cobrança do ICMS foi muito ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficou mais alto nas bombas da maioria dos estados brasileiros, visto que a alíquota do ICMS cobrada na maioria dos estados era menor que R$ 1,22. Em outras palavras, a unificação do tributo elevou o preço da gasolina.
Gasolina está mais cara em 2023
Em meio a esse cenário, de reduções promovidas pela Petrobras e mudanças na cobrança de impostos, a gasolina se encontra mais cara em 2023. Pelo menos se a gente comparar os seus valores com os números observados no final do ano passado.
Na última semana de 2022, o preço médio nacional da gasolina foi de R$ 4,96. Por sua vez, o valor observado na semana de 18 a 24 de junho chegou a R$ 5,35. Isso quer dizer que o valor está 7,9% mais alto nos postos do país, pesando de maneira mais intensa no bolso dos consumidores.
Essa elevação mostra que os impactos dos tributos acabou superando as reduções da Petrobras. Em síntese, isso aconteceu porque, como geralmente acontece, os estabelecimentos não costumam repassar ao consumidor todas as quedas nos preços dos combustíveis. Por outro lado, quando há encarecimento dos itens, os valores tendem a subir quase imediatamente.
Como estava o valor da gasolina em junho de 2022?
Vale destacar que a gasolina está mais barata que um ano atrás. Na penúltima semana de junho de 2022, o valor médio do combustível havia chegado a R$ 7,39, batendo recorde no país. Na base comparativa anual, os motoristas estão aproveitando um valor 27,6% menor que o registrado no mesmo período de 2022.
Cabe salientar que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro zerou diversos impostos que incidiam sobre os combustíveis no final de junho do ano passado. Isso aconteceu devido às críticas recorrentes dos consumidores e ao desejo de reeleição do então presidente.
Neste ano, o presidente Lula vem tentando reduzir os preços dos combustíveis. Contudo, as contas públicas deverão ter um rombo expressivo, e a equipe econômica defendeu, desde o início do governo, a volta da arrecadação de impostos.
Por isso que o governo vem retomando a cobrança de impostos, e os valores só não subiram mais devido aos reajustes da Petrobras.
