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Início Atualidades

Anatel define novos procedimentos para prevenir fraudes na portabilidade numérica

Amanda Bonetto por Amanda Bonetto
20 de abril de 2026, 12:11h
em Atualidades, Notícias
fraudes na portabilidade numérica

Conheça o novo procedimento contra fraudes na portabilidade numérica. Foto: Freepik

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A Anatel definiu novos procedimentos para prevenir fraudes na portabilidade numérica. Então, a partir de hoje, 28 de agosto, elas entram em vigor em todo o país e prevê reduzir o número de golpes que os cidadãos têm sofrido.

Essas novas regras decorrem de determinação da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Dessa forma, impõe que as operadoras de telefonia móvel realizem ajustes em seus procedimentos atuais de portabilidade, para evitar a ocorrência de fraudes, como o sequestro da linha telefônica.

Nos últimos meses, houve um grande aumento nos casos de fraudes como o de sequestro da linha telefônica. Assim, o criminoso se passa de titular da linha junto à prestadora de serviço. Então, criam contas em aplicativos como WhatsApp e se comunicam com outras pessoas como se fossem verdadeiras.

Fraudes na portabilidade numérica 

Com o novo fluxo idealizado para diminuir as fraudes na portabilidade numérica, o consumidor que tiver interesse  em fazer a transferência deverá responder, em até seis horas, a confirmação da mensagem de texto SMS que receberá em seu aparelho celular.

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Dessa forma, ao responder o SMS com SIM, terá o seu pedido de portabilidade aceito. Mas, se o cliente não responder ou responder com NÃO, o processo será cancelado de forma automática. 

Novo processo foi adotado em todo o país

As novas regras começaram a ser implementadas em abril deste ano, a  partir de testes pilotos na região do DDD 64. Em seguida, foi expandida para as regiões Centro-Oeste, Norte e para os estados de Santa Catarina e Paraná.

Com o sucesso das medidas contra fraudes na portabilidade numérica, a partir desta segunda, 28 de agosto, o procedimento passa a valer em todo o território nacional, independente do DDD e operadora escolhida.

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A implementação desse novo procedimento envolve várias mudanças nos canais de vendas das operadoras, seja as lojas, canais de internet ou televendas. Bem como, necessita que realizem alterações em sistemas, capacitem as equipes de atendimento e mudem o fluxo das informações entre as operadoras.

Essas novas medidas também alteram o relacionamento das operadoras com os usuários, por isso, é entendido que a assimilação dessas novas regras deve ser gradual e pode ser que leve um tempo até que tudo flua naturalmente.

Operadoras alertam consumidores em relação à política contra fraudes na portabilidade numérica

As operadoras precisam oferecer todas as orientações e suporte para os clientes e devem reforçar que ao solicitarem a portabilidade devem responder ao SMS. Isso porque, é um dos pontos mais importantes da política contra fraudes na portabilidade numérica.

É importante ainda considerar a possibilidade dos criminosos adaptarem a fraude. Ou seja, induzir o usuário não interessado no processo a responder SIM ao SMS. Então, todos os clientes devem entender que isso faz com que a portabilidade aconteça e podem até mesmo perder seu número. 

Os consumidores devem sempre buscar esclarecer todas as dúvidas que possuírem sobre os procedimentos com as suas operadoras. Além disso, jamais devem responder SMS, mensagens ou ligações com dados pessoais. Bem como, não podem responder estes mesmos meios sem entender o que está sendo pedido. 

O que é a portabilidade numérica?

Antes de mais nada é interessante que saiba o que é a portabilidade numérica e como fazê-la. Então, nada mais é do que um benefício aos cidadãos em que permite todos os clientes de telefonia, fixa ou móvel, de manterem seu número de telefone independente da operadora que estiver vinculado. 

Por exemplo, você comprou um chip da Claro e anos depois resolveu mudar para a Tim. Antes da portabilidade era preciso trocar de número e comprar um novo chip da operadora. Mas, agora é possível manter o contato e trocar de serviço por meio desse processo.

Resumidamente, o número de telefone passou a pertencer ao cliente e não mais às operadoras. Inclusive, essa foi uma mudança realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, a mesma responsável pelo processo contra fraudes na portabilidade numérica.

Para realizar o processo de portabilidade numérica você deve procurar a sua operadora. Isso porque, as etapas podem variar de acordo com a empresa. Portanto, separe seus documentos pessoais e entre em contato com o serviço de atendimento.

Fique alerta com as fraudes na portabilidade numérica. Ou seja, se você não solicitou esse tipo de serviço, não responda nenhuma mensagem e nem informe seus dados. Além disso, esse processo só acontece com pedido do cliente e jamais uma imposição da operadora, esteja atento. 

Tags: anatelfraudes na portabilidade numéricaportabilidade numérica
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Amanda Bonetto

Amanda Bonetto

Amanda Bonetto é jornalista há quase 10 anos e especialista em mídias sociais e criação de conteúdo SEO. Mora em Araçatuba, interior de São Paulo. Está sempre pesquisando as tendências do mercado e especializando-se em marketing digital. Tem experiência em assessoria, redação, rádio e TV.

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