A greve que afeta agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em quase todo o país pode estar com os dias contados. Ao menos foi o que disse o próprio presidente do INSS, Alexandre Stefanutto em entrevista nessa quinta-feira (29). De acordo com ele, a expectativa é de uma normalização dos serviços muito em breve.
Stefanutto frisou que houve uma assinatura de acordo com representantes das carreiras do seguro social. Essa assinatura ocorreu na noite da quarta-feira (28). Por isso, o presidente do INSS espera que uma normalização dos atendimentos nas agências em todo o Brasil seja aplicada até a sexta-feira (30).
“A greve, claro, teve seus impactos, com serviços que não foram feitos, mas a gente tem convicção de que as pessoas que não foram atendidas serão atendidas agora e a gente volta para a vida normal”, afirmou ele ao Metrópoles logo após a assinatura do acordo.
Vitória do governo sobre o INSS
O governo federal tinha pressa na conclusão dessa negociação porque precisa enviar ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Por lei, esse documento precisa ser enviado até o final do mês de agosto. Isso significa que o poder executivo tem apenas mais algumas horas para incluir os pontos da negociação.
“O aumento dado no primeiro ano do presidente [2023], somado com o terceiro [2025] e quarto [2024] anos, somados com alguns reajustes de benefícios que nem entram para se ter desconto, como, por exemplo, auxílio-alimentação, são maiores que a inflação no período”, disse o presidente do INSS.
É importante destacar que o governo federal conseguiu assinar o acordo com um dos representantes dos servidores. Agora resta firmar a negociação com mais duas associações para que a paralisação seja concluída de fato. A tendência, no entanto, é que não exista grandes problemas já que representantes dessas duas instituições já afirmaram que as negociações avançaram.
“Estamos entendendo que o encaminhamento dessa nova proposta hoje (terça, 27), mesmo depois de darem um ultimato, pode sinalizar que o MGI está disposto a encontrar uma solução para esse problema. O que pode se confirmar nos próximos dias”, disse Daniel Emmanuel, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS) e integrante da direção da Fenasps.
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A proposta aceita
De acordo com pessoas que estiveram na reunião, a proposta feita pelo governo federal e aceita pelos representantes dos trabalhadores foi a seguinte:
Para o Nível Superior e Intermediário:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026;
- Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões;
- Acréscimo de 3 novos padrões na classe inicial da tabela reposicionando os atuais servidores, a contar de janeiro de 2025;
- Reajuste da remuneração de ingresso, a partir dos padrões iniciais;
- Alteração dos valores da GDASS, a partir da aplicação de 100% do reajuste proposto à estrutura remuneratória à citada gratificação (VB e GAE inalterados); e
- Percentual de ganho acumulado (2025/2026).
Para o Nível Auxiliar:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026.
O possível e provável fim da greve do INSS foi recebido pelo governo federal com alívio. Isso porque se temia que os servidores seguissem nessa paralisação por mais tempo, o que poderia fazer com que a fila de espera para a previdência crescesse de maneira vertiginosa nos próximos meses.
Mas há ainda um segundo tipo de preocupação: a orçamentária. Isso porque os representantes dos trabalhadores fizeram pedidos que poderiam comprometer as contas públicas, segundo a equipe econômica do poder executivo.
No final das contas, a avaliação é de que o acordo final foi bom para as duas partes. As novas indicações de aumentos serão implicadas no plano de orçamento que será enviado ao congresso nacional já nessa sexta-feira (30), de acordo com as informações oficiais.
