O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou recentemente uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, também conhecido como FIES. A nova versão do programa, que Santana chamou de FIES Social, visa retornar ao objetivo inicial do FIES e cumprir um papel social.
O FIES, um programa governamental que visa facilitar o acesso ao ensino superior através de financiamentos estudantis, tem sido criticado nos últimos anos por uma série de problemas. Dentre eles, destaca-se o alto índice de inadimplência, que tem impedido a abertura de mais vagas no programa.
O Papel Social do FIES
Segundo Camilo Santana, o FIES é frequentemente visto mais como um instrumento financeiro para cobrir os custos de mensalidades em instituições privadas de ensino superior. No entanto, o Ministro ressalta que é preciso que o programa volte ao seu papel social original.
“O FIES precisa voltar a ser um instrumento de transformação social e não apenas um mecanismo financeiro”, disse Santana em entrevista à Rede TV.
Financiamentos 100%
A nova versão do FIES, chamada FIES Social, promete trazer mudanças significativas. Uma delas é a possibilidade de os financiamentos cobrirem até 100% do valor dos cursos, algo que não ocorre atualmente.
Inadimplência e Renegociação de Dívidas
Outro aspecto que Santana mencionou foi a elevada inadimplência do programa. Segundo ele, muitos dos inadimplentes não pagam porque não podem, enquanto outros simplesmente não querem pagar.
Para combater esse problema, o Ministro afirmou que o novo FIES Social incluirá medidas para a renegociação das dívidas. Isso já está sendo discutido com o Ministério da Fazenda.
Ajustes no Programa
Além das mudanças citadas acima, o FIES Social também trará outros ajustes. Santana ressaltou que apenas aqueles que fizeram o exame do ENEM terão direito ao financiamento, algo que não está claro na lei atual.
Outra novidade será a possibilidade de mudança no teto do valor dos créditos. Isso já foi realizado na área de medicina, o que, segundo o Ministro, foi um benefício importante.
Inadimplência Impede Abertura de Mais Vagas
Santana também falou sobre a necessidade de reorganizar o programa. Segundo ele, a inadimplência está impedindo que novas vagas sejam abertas.
“Já tivemos uma época em que tínhamos 700 mil vagas no FIES; hoje, temos apenas 50 mil”, disse Santana.
Trabalho em Andamento
O MEC informou que em março foi criado um grupo de trabalho para avaliar o FIES. A equipe está realizando diagnósticos sobre a situação atual do Fies e apresentando propostas para estudos futuros. O trabalho do grupo deve continuar até setembro.
